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Indicação sugere melhorias na Rua São Vicente

2011-11-07T02:49:00.000-08:00

O Vereador Admilson José Ferreira protocolou na Câmara Indicação no sentido de que a Prefeitura estude a possibilidade de realizar melhorias no calçamento da Rua São Vicente e colocação de redutores de velocidade no local.

Para o Vereador, o calçamento há algum tempo necessita de reparos para que o trânsito possa fluir adequadamente. “Muitos motoristas reclamam daquela rua, devido as inúmeras ondulações que o pavimento possui”.

Segundo ele, muitos motoristas se utilizam da via para acesso à zona rural, para desviar do centro urbano o transporte de cargas. “O trânsito na localidade é intenso. Muitos veículos da zona rural, como caminhões de carga, entre outros, passam todos os dias, na ida e volta ao trabalho, por aquela rua, o que justifica também as melhorias porque com o peso desses veículos, a manutenção precisa ser constante”, ressaltou o Vereador.

A proposição ainda cita a segurança aos moradores. “o pedido também sugere que após a recuperação do calçamento, a prefeitura disponibilize mão de obra também para a construção de redutores de velocidade, pois muitos motoristas que descem por ali abusam um pouco da velocidade, segundo os moradores”.

Segundo o Vereador, “para muitos, cobrir toda a extensão da rua com massa asfáltica e colocação de alguns redutores de velocidade de asfalto, seria a solução, uma vez que o resultado no Alto Guanabara foi satisfatório. Trata-se de uma medida que busca atender ao apelo dos moradores, a melhoria do trânsito local e a segurança dos pedestres”.

Escrito por André Luiz Ferreira

Indicação sugere que a Prefeitura busque outras parcerias para pavimentação do Santa Tereza II e III

2011-11-07T02:45:00.000-08:00

O Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade a Indicação nº 13/2011, de autoria do Vereador Admilson José Ferreira que solicita do Prefeito Municipal que envide esforços junto aos governos estadual e federal no sentido de realizar obras de calçamento nos bairros Santa Tereza II e III.

“Temos aí os recursos que foram conseguidos pela Prefeitura junto ao Governo de Minas e que serviram para a pavimentação do Santa Tereza I, em uma parceria que resolveu um antigo problema dos moradores. Quanta lama, em tempo de chuva e quanta poeira aqueles moradores da parte I (parte mais antiga) tiveram que aguentar. Agora, nada mais justo que também envidar esforços para as partes II e III do Santa Tereza, que também precisam de pavimentação”, assinalou o Vereador.

Segundo ele, os moradores solicitam constantemente dos Vereadores que cobrem do Executivo a pavimentação das ruas. “Quantas e quantas pessoas chegam até nós dizendo que ficou muito boa a parte que a Prefeitura já fez. Esses mesmos moradores, ao elogiarem o feito também questionam se há algum projeto para a pavimentação das outras duas partes”, acrescentou.

Ele ressaltou ainda que “o patrolamento no bairro ficou muito bom”. Porém alertou para a proximidade com o final de ano, quando as chuvas se intensificam. “Chega dezembro e até mesmo início do ano, os moradores ficam ainda mais ansiosos pelas melhorias, já que as enxurradas cortam as vias, atrapalhando o trânsito, além da lama que eles têm que enfrentar. Mesmo com essas poucas chuvas que caíram no Município, o patrolamento já começou a estragar”.

A Proposição, após ser aprovada na Câmara, foi encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.

Escrito por André Luiz Ferreira

Governo vence oposição e comissão aprova prorrogação da DRU até 2015

2011-10-21T05:28:00.000-07:00

As manobras regimentais da oposição na tentativa de obstruir a votação não foram suficientes para impedir a aprovação, na madrugada de sexta-feira (21), na comissão especial, do parecer favorável do deputado Odair Cunha (PT-MG) à proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) de 31 de dezembro de 2011 até 31 de dezembro de 2015. A DRU é o mecanismo que o governo usa para redistribuir o dinheiro arrecadado em impostos.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), elogiou a aprovação e afirmou que a DRU é uma salvaguarda importante para o governo. “É um mecanismo que possibilita a disponibilização de recursos para enfrentar as crises e permite que o governo possa continuar esse momento de crescimento, de investimento e de controle da inflação”, disse.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, venceu o Brasil com a aprovação da DRU. “ DRU é uma necessidade para o País, para permitir mais investimentos em programas sociais, para a implantação do Plano Brasil Maior de incentivo à indústria nacional, para suplementar as obras do PAC, enfim, para o programa de governo da presidenta Dilma Rousseff e que foi vitorioso nas urnas nas eleições de 2010”, frisou Guimarães.

O relator da proposta, deputado Odair Cunha reiterou que a aprovação da DRU, mesmo com a obstrução da oposição, mostra a responsabilidade da base do governo. “A oposição, ao tentar impedir a aprovação, demonstra irresponsabilidade fiscal e orçamentária. Num cenário de crise internacional que poderemos ter no próximo ano, o governo precisa ter instrumentos adequados para enfrentar os possíveis efeitos desta crise na economia do País”, disse. Também estiveram presentes à votação, os deputados petistas Edson Santos (PT-RJ), José Mentor (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB), Policarpo (PT-DF), e Rui Costa (PT-BA).

A PEC segue para votação no plenário e a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara, antes de seguir para o Senado.

PT na Câmara dos Deputados
Informes da Liderança do PT
INF 27 - Semana do PT na Câmara (de 17 a 21 de outubro de 2011)

Lula recebe prêmio Lech Walesa e oferece o valor em dinheiro à África

2011-09-30T06:53:00.000-07:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem em Gdansk, na Polônia, o prêmio Lech Walesa, criado em 2008 pela fundação do ex-presidente polonês para reconhecer personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional. Após receber o prêmio de 100 mil dólares, Lula propôs a Walesa, em seu discurso de agradecimento, que o valor seja doado a um país africano, que será escolhido pelos diretores do Instituto Lula junto aos membros da fundação polonesa.

Fonte: www.ptnacamara.org.br

Odair Cunha apresenta cronograma de trabalho da comissão da DRU

2011-09-27T06:33:00.000-07:00

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, vai ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Essa é uma das propostas do cronograma de trabalho que o relator do colegiado, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentará hoje à comissão, no plenário 5, às 14h30. “É fundamental que o ministro explique aos parlamentares a importância da DRU para o governo e assegure que ela não representa perdas para a área social”, argumentou Odair Cunha.

A DRU permite ao governo usar livremente 20% da receita de tributos federais (impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico). Ficam fora da desvinculação os recursos destinados à educação e as transferências constitucionais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, oriundas de repartição de receitas, como os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM).

Odair Cunha explicou que o seu papel na comissão especial será o de convencer os parlamentares sobre a importância de manter a desvinculação de receitas da União até 2015, “por ela ser um instrumento de gestão fiscal importante para o governo, especialmente nesse cenário de crise econômica mundial”, acrescentou.

A admissibilidade da PEC 61/11 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira (20), e a comissão especial para analisar o mérito da matéria foi instalada na noite de quinta-feira (22). Além do deputado Odair Cunha, participam do colegiado pelo PT os deputados Edson Santos (RJ), José Guimarães (CE) e José Mentor (SP), como titulares. São suplentes os deputados petistas Jilmar Tatto (SP), Luiz Couto (PB), Ricardo Berzoini (SP) e Rui Costa (BA).

Fonte: www.ptnacamara.org.br

Moções aprovadas no 4º. Congresso Nacional Extraordinário do Partido dos Trabalhadores

2011-09-26T11:54:00.000-07:00

Conjunto de moções aprovadas pelos delegados(as) do 4º. Congresso Nacional Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2011 em Brasília/DF.

MOÇÃO 1 - PT: COMPROMISSO COM UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA AS COMUNICAÇÕES NO BRASIL

Nas últimas décadas, o Brasil experimentou uma transformação sem precedentes na área das comunicações. Junto a alterações estruturais nos mercados e no mundo do trabalho e mudanças substanciais nos campos da política e da cultura, passamos a conviver com modificações profundas na forma de produzir, difundir e acessar a informação e o conhecimento.

As novas possibilidades tecnológicas e econômicas terminaram por desenvolver a prática do compartilhamento como centro organizador do processo de comunicação no mundo, de tal forma que o acesso às redes de comunicação e em especial à internet passa a ser percebido como algo que está no âmbito dos novos direitos coletivos.

Testemunhamos de forma simultânea a introdução das novas mídias, a reestruturação dos setores de telecomunicações e radiodifusão, a crise de endividamento das empresas de comunicação social, o duelo econômico e político entre operadoras de telefonia e emissoras de televisão, a convergência tecnológica e a participação dos cidadãos no processo de discussão dessas mudanças. O desafio que esse novo ambiente nos traz, é reformular o arranjo institucional que deverá sustentar esse cenário de maneira a garantir direitos e promover o protagonismo dos cidadãos no processo de produção de conhecimento.

A comunicação na história do PT

As resoluções definidas pela PT no encontro de fundação não falavam dos meios de comunicação. Mas posteriormente passaram a compor os documentos políticos e as ações do partido.

No Congresso Constituinte, a bancada do partido somou-se a outros poucos defensores de comunicação democrática. Mesmo sendo derrotados pela força do “centrão”, conseguiram conquistas que se mostram importantes avanços, como os expressos nos artigos 222 (nunca regulamentado) e 223 (que possibilitou a criação da EBC).

A democratização dos meios de comunicação foi apresentada nas proposições eleitorais partidárias, entre 1989 até 2010, sendo concebida a partir de vários eixos, entre eles: [a] passível de regulação da sociedade civil; [b] pela ampliação do acesso da população com a socialização das informações; e [c] com função social tanto na articulação com a cultura e a educação quanto no combate ao preconceito e ao racismo. Em 2010, apresentou a proposição foi apresentada mais condensadamente como a defesa da “ampliação do acesso aos meios de informação e de comunicação”.

Em 1989, na proposição da primeira campanha presidência do partido, a democratização dos meios de comunicação de massa era a diretriz de número quatro, propondo fazer valer “o direito de o público ser informado de maneira objetiva e sem distorções”. Este direito poderia ser garantido com a “introdução de novas tecnologias de comunicação para emissoras de pequenas potências (regionais e comunitárias)”. Em 1990, o PT estabeleceu Governo Paralelo, no qual Cristina Tavares coordenava a área das Comunicações. Este núcleo do Governo Paralelo apresentou importantes estudos e formulações sobre a democratização das comunicações.

Em 1994, o PT considerou os meios de comunicação como parte das instituições culturais e afirmou taxativamente que “não há democracia se os cidadãos não têm acesso livre às informações”. Nesta perspectiva, o Governo Democrático e Popular deveria garantir “por todos os meios possíveis, o acesso à informação e à gestão da coisa pública” e promover a “socialização dessa informação, através do rádio, da televisão, de redes informatizadas e do desenvolvimento de uma política de comunicação e ação cultural”. Neste programa a democratização dos meios de comunicação de massas era parte da construção de uma política de comunicação e ação cultural, visando à participação popular e a construção da hegemonia do bloco social interessado nas reformas democráticas e populares. Era também considerada instrumento importante no combate aos preconceitos e estereótipos de gênero, contras negros, gays e lésbicas.

O PT reclamava da falta de instituições “mediadoras entre o Estado, o setor privado e a sociedade na formação de políticas sobre a área de comunicações” e denunciava que os temas das mídias eram “conduzidos por práticas permeadas pelo patrimonialismo, corporativismo e cartorialismo, com predominância dos interesses privados sobre os públicos.”

As políticas de comunicação do Governo Democrático e Popular estariam centradas em (a) assegurar aos cidadãos o exercício do direito de informação e expressão, (b) instituir formas de controle social sobre os meios de comunicação, (c) aperfeiçoar os serviços estatais; (d) regular a esfera privada “de forma a impedir a existência de oligopólios.” (e) integrar as telecomunicações, informática, educação e cultura. Propunha, também, a criação de Fundo Nacional de Comunicação e Conselhos de Comunicação, o direito de antena aos movimentos sociais e populares e na regulamentação das diversas plataformas.

Mas o PT defendia a criação de “condições favoráveis para a concorrência, para o fortalecimento da capacidade de produção e de ampliação do mercado”, afirmava a garantia de que toda a legislação deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional e que os órgãos do sistema público deveria corresponder ao “espectro amplo e pluralista, dos pontos-de-vista ideológico, político, partidário, social, religioso, cultural; [e que] respeitará a preservação de realidades regionais e locais”.

Em 1998, o PT, no mais sucinto dos programas eleitorais, declarou que entre os “Direito ao direito” estavam “os meios de comunicação [que] devem ser instrumentos de educação, difusão da cultura, valorização do ser humano e a serviço da paz social e da vida civil solidária” e propunha o estabelecimento de conselhos sociais de acompanhamento.

Em 2002, o PT defendia a radicalização do processo democrático no Brasil como “um grande movimento cultural que vai além da adoção de medidas de democracia econômica e social e da realização de reformas políticas”. Afirmava que as “iniciativas no plano da cultura permitirão ao povo brasileiro expressar e valorizar suas identidades e experiências regionais, sociais, étnicas e apropriar-se dos frutos da civilização em toda a sua diversidade.” Esta política requeria a democratização cultural da sociedade combinada à democratização dos meios de comunicação com a garantia da mais irrestrita liberdade de expressão. Propunha reativar mecanismos de política científica, tecnológica e industrial diante da disseminação da internet e do avanço da comunicação móvel.

Em 2006, na campanha para a reeleição de Lula, a comunicação, ao lado da cultura, da ciência e da tecnologia foi apresentada como instrumento de desenvolvimento e de democracia. O PT assegurou que “será garantida a democratização dos meios de comunicação, permitindo a todos o mais amplo acesso à informação, que deve ser entendida como um direito cidadão.” E garantiu que o Governo continuaria a se relacionar de forma democrática com os meios de comunicação. Apresentou a proposta de um novo modelo institucional para as comunicações (com ênfase no caráter democratizante e no processo de convergência tecnológica).

Ainda em 2006, o partido formulou um Caderno Setorial de Comunicação e Democracia, apresentado à coordenação de campanha em que defendia: a democratização dos meios de comunicação no contexto do aprofundamento da democratização da sociedade brasileira e da promoção das justiças sociais e econômicas. Mas também apontava a importância econômica do setor e seu potencial de induzir a redução de disparidades regionais e sociais com a convergência tecnológica, a proliferação dos meios digitais.

Este documento se pautou pelo conceito constitucional de comunicação centrada em três sistemas: o estatal, o público e o privado. Defendia um marco regulatório com uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica e a criação de uma rede de rádios e TVs institucionais que possibilitasse a municipalização da produção.

O PT já defendia uma Política Pública de Inclusão Digital “reconhecida como estratégia de desenvolvimento e aprofundamento da democracia o que pressupõe incorporar o uso das tecnologias no cotidiano, desenvolvendo habilidades, conteúdos, interação social em rede e garantia de direitos para a população de baixa renda”. A PPID também visava o aprofundamento da democracia possibilitando o acesso à informação e à comunicação são direitos essenciais de cidadania.

Em 2007, no 3º Congresso do PT a democratização das comunicações foi reafirmada como um dos seis eixos básicos da do programa partidário. A Tarefa fundamental do PT seria a de garantir a existência dos sistemas estatal e público de comunicação e no campo da radiodifusão comunitária, defender a adoção de uma política clara, criando condições para que um número cada vez maior de localidades possam contar com essas emissoras, multiplicando os canais de expressão, potencializando a circulação das informações e fornecendo conteúdos.

Apresentava como tarefas para o período na área da comunicação (a) a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social e (b) a articulação das ações governamentais em educação, cultura e comunicação. O PT deveria trazer para o projeto nacional de desenvolvimento uma “forte política nacional de inclusão digital, como necessidade contemporânea do seu compromisso com uma revolução na educação, bem como para a democratização dos meios de comunicação.”

Os meios de comunicação alternativos foram reconhecidos como instrumento necessário ao lado da participação dos movimentos sociais na construção de um bloco histórico que defenda na sociedade o projeto democrático popular para sustentar o “projeto de mudanças, de rompimento com a dominação conservadora”. Apontou também que a democratização da sociedade requeria tanto uma luta contra os monopólios da comunicação como a reforma do sistema político, eleitoral e partidário.

Reafirmava a necessidade que os meios de comunicação estivessem afinados com as políticas de educação para incentivar “sedimentação de uma cultura de igualdade, com respeito às mulheres e sua diversidade”, na política de direitos humanos e na superação da opressão de raça, gênero e classe.

Em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação do PT defendeu a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação, democrática e participativa, para discutir um novo marco regulatório, os processos de convergência tecnológica e a democratização do setor. Apresentou a defesa de diversas iniciativas para o fortalecimento da Radiodifusão Comunitária e para a democratização e transparência dos processos de concessão de canais de rádio e TV. Propôs a criação de um órgão autônomo com poder de regular e fiscalizar as concessões de radiodifusão. Defendeu a articulação e ampliação dos programas governamentais relativos à inclusão digital, com universalização do acesso e construção de uma infra-estrutura pública de telecomunicações, inclusive com a regulamentação do mercado de banda larga, de maneira a garantir caráter público ao serviço, com acesso gratuito ou a baixo custo.

Em 2009, o PT apresentou a resolução sobre a estratégia petista na CONFECOM propondo a construção de um marco regulatório democrático como centro da estratégia, tratando a comunicação como área de interesse público, criando instrumentos de controle público e social e considerando a mudança de cenário provocada pelas tecnologias digitais. O PT declarou que lutaria para que as demais ações estatais nessa área promovessem a pluralidade e a diversidade, o controle público e social dos meios e o fortalecimento da comunicação púbica, estatal, comunitária e sem finalidade lucrativa e combateria os monopólios e todos os desvios do sistema atual.

O PT defendeu quanto ao Marco Regulatório, o Controle público e social, a manutenção de arquitetura aberta e não proprietária para Internet; ampliação da potência para universalizar o acesso; criação de fundo público de apoio às rádios; a paridade racial de gênero na publicidade.

Em 2010, o Programa de Dilma propunha transformar o Brasil em potência científica e tecnológica sendo que a inclusão digital “ocupará um lugar importante, com a extensão da banda larga para todo o País, em especial para as escolas” e a “valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.” Que entre outras medidas garante “o favorecimento da comunicação, livre e plural, capaz de refletir as distintas expressões da sociedade brasileira.”

Análise de Conjuntura

Em duas décadas e meia de redemocratização, o Brasil aboliu a censura, aprovou um capítulo inédito para a Comunicação Social na Constituição Federal, escreveu, com participação popular, uma das legislações de televisão a cabo mais avançadas do mundo, construiu um novo marco regulatório para as telecomunicações, instituiu oficialmente o serviço de radiodifusão comunitária, implantou um modelo democrático de governança na internet e incorporou velozmente as novas mídias.

Esse cenário histórico recebeu um aporte importante durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, que debateu de forma pública o processo de introdução da tecnologia de televisão digital, a regulação do conteúdo audiovisual, a classificação indicativa e a criação de uma rede de emissoras públicas. Realizou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação e discutiu com a sociedade o Marco Civil da Internet e a reforma da legislação do direito autoral.

Com a Presidenta Dilma, é fundamental agora aprofundar e dar continuidade ao processo democrático de revisão do arcabouço regulatório da área das comunicações e de políticas públicas que promovam a inclusão social dos brasileiros, a diversidade cultural e o desenvolvimento econômico dos setores envolvidos no processo de convergência tecnológica.

O conhecimento e o diálogo estão alcançando um número maior de pessoas, mas a tarefa de levar estas novas tecnologias de informação e comunicação a toda sociedade ainda está por ser feita, sob pena de o ambiente digital ampliar – ao invés de reduzir – as desigualdades entre aqueles que têm cada vez mais conhecimento, cada vez mais participação, e aqueles que ficam alijados do processo de desenvolvimento. Nosso País precisa urgentemente saltar sobre esse fosso da exclusão e ter como Norte a universalização do acesso aos serviços e conteúdos das comunicações.

Além de garantir a produção e circulação de conteúdo nacional e o acesso às novas redes, o PT precisa contribuir para que estes instrumentos cumpram sua função social: aproximar culturas e mediar o diálogo nacional. A homogeneidade da comunicação de massa está cedendo lugar à diversidade cultural das trocas simbólicas. Se até então éramos ligados apenas por uma maneira de ver e ouvir, agora temos também a oportunidade de falar, de comunicar, de interagir. Essa é a grande complexidade do desafio que se coloca ao novo arranjo institucional das Comunicações, que precisa contemplar uma dupla responsabilidade: induzir o desenvolvimento sustentável e desconcentrado dos setores econômicos, enquanto promove e protege a diversidade cultural e a liberdade de expressão.

O panorama atual da área das comunicações no Brasil revela que temos muito trabalho a ser feito. Ao olharmos para os rincões do Brasil ainda conseguimos enxergar claramente essa divisão sócio-cultural do País. A Nação dos 17 milhões de domicílios com acesso à internet com banda larga e dos 11,3 milhões de assinantes de TV paga convive com habitantes que estão submetidos a um regime de informação do século passado. É sempre bom lembrar que menos de 3% dos municípios brasileiros recebem o sinal de mais de uma emissora de televisão local. Somente metade das localidades possui acesso à rede mundial de computadores e metade dos brasileiros afirma que nunca acessou a internet. Na maior parte de nossas cidades, sem cinema e sem livraria, o rádio e o jornal são as principais fontes de informação dos cidadãos sobre sua realidade. E a televisão é, praticamente, a única fonte de entretenimento e lazer. O que faz com que seja ainda mais importante que a televisão brasileira se atualize para operar fora do paradigma da integração vertical em um mercado globalizado e diversificado no qual a Comunicação é percebida como um direito social tão importante quanto qualquer outro.

No que se refere ao mercado, é essencial que o PT apóie o reordenamento econômico da área das comunicações diante dos novos modelos de negócios e de práticas concorrenciais sintonizadas com esta alteração do modo como consumimos conteúdo de informação e comunicação.

A convergência tecnológica, as mudanças nos modelos de negócio e a crescente importância dos conteúdos digitais criativos não garantem, por si só, que o setor das comunicações deixará de tender para a concentração e o oligopólio. Muito pelo contrário: o cenário mundial mostra uma crescente concentração de propriedade entre grupos transnacionais, o que inclui a fusão entre grupos tradicionalmente ligados à produção de conteúdos e grupos tradicionalmente ligados às telecomunicações.

É por isso que o PT afirma seu compromisso com a cultura como bem comum, o que impõe a nós a tarefa de mobilizarmos a sociedade por uma nova legislação dos direitos de autor e propriedade intelectual que corrija essa tendência de concentração de poder sobre os bens simbólicos distribuídos por esses conglomerados.

Vale saber que pequenas células de desenvolvimento de inovação, abertas ao experimentalismo e ao compartilhamento de técnicas e ideais, geram produtos novos, que escapam à lógica do lucro e à capacidade de replicação dos grandes conglomerados de comunicação. O Partido dos Trabalhadores precisa ajudar nosso governo a inserir esses milhares de realizadores de conteúdo audiovisual e digital, sejam eles indivíduos, empresas ou agentes organizados em coletivos, dentro de um mercado que é cada vez mais global e multiplataforma, e no qual se desenvolvem diversos modelos de negócio além dos tradicionalmente engendrados pelas indústrias culturais.

Além de regular os oligopólios com o objetivo de criar condições de entrada de novos atores no mercado, precisamos pensar formas de induzir as empresas já instaladas no Brasil a aproveitar sua capacidade para projetar internacionalmente organizações, produtores e desenvolvedores independentes de conteúdo nacional, estimulando também as práticas solidárias e novos modelos de negócio que surgem a cada dia.

No terreno da distribuição e da livre circulação dos conteúdos, a hora é de incorporar uma nova visão sobre a democracia e a esfera pública. Se no início do século passado governar era abrir estradas, agora é o momento de construir o sistema viário da informação, que são as “estradas” digitais, combinando tal tarefa com o fomento à produção de conteúdos brasileiros que naveguem por essas “estradas”.

O acesso às redes de telecomunicações é o grande trunfo estratégico do Estado para inserir nossa economia e nossos cidadãos na era da sociedade do conhecimento, mas precisamos pavimentar de forma coordenada as cidades digitais que teremos amanhã e garantir que brasileiros de todas as origens e classes sociais habitem e utilizem essas cidades em igualdade de condições. Se nos últimos 100 anos a democracia lutou pela garantia de liberdade de expressão e manifestação do pensamento, teremos que adicionar a esta demanda permanente o direito à comunicação.

Compromissos do PT com a Comunicação

O Partido dos Trabalhadores entende que deve contribuir na elaboração e na implantação de políticas de universalização do acesso aos diferentes serviços de comunicação – em especial à internet em banda larga, que deve ser entendida como um serviço essencial, ao qual todo cidadão tem direito, independentemente das disparidades sociais e regionais. Para tanto, é necessário:

- Fortalecer o papel regulador do Estado no setor de telecomunicações, de modo a promover e proteger a diversidade cultural brasileira, ampliar o intercâmbio cultural com todos os povos do planeta, possibilitar maior competição entre agentes de mercado, redução do preço ao usuário, aumento da qualidade e multiplicação dos investimentos privados na infraestrutura que dará suporte às demandas de um Brasil efetivamente conectado.

- Aprofundar políticas públicas que garantam o acesso das populações de baixo poder aquisitivo ou de regiões distantes das grandes cidades aos serviços de comunicações. Para tanto, o Estado deverá garantir recursos para equipamentos públicos de acesso, provimento do serviço e terminais.

- Ampliar o investimento em grandes redes radiodifusão pública e de telecomunicações, a exemplo da EBC e da Telebrás, que fujam da lógica imediatista de mercado, podendo assim voltar a sua atuação a regiões e públicos de menor potencial econômico; atender aos órgãos da administração pública, o que, além de gerar impactos econômicos positivos, potencializa os resultados dos mais diferentes serviços básicos, da educação à segurança e à saúde, e tornarem-se alternativas às redes privadas, gerando competição e pluralidade.

- Garantir que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, em parte desenvolvido em nossos laboratórios e já adotado por diversos países, realize todo o seu potencial inovador por meio do middleware Ginga – ou seja, que ele de fato utilize recursos interativos que demandem produção local e induzam à inclusão digital.

- Afirmar a radiodifusão como um serviço público, de caráter universal, aberto e de alta relevância social.

- Criar um ambiente normativo para o mundo digital que, por um lado, garanta os direitos individuais do cidadão, bem como possibilite o acesso isonômico aos conteúdos e aplicações.

- Mobilizar o PT no debate e na aprovação do Marco Civil da Internet que se encontra no Congresso Nacional e na elaboração de um novo projeto para tipificar crimes e delitos cometidos no ciberespaço.

- Defender a revisão da legislação referente ao Direito Autoral e Propriedade intelectual, considerando a cultura como bem comum e o nosso compromisso com a democratização da produção, fruição e acesso aos bens e serviços culturais.

- Consolidar um sistema público de rádio e televisão, apoiar e descriminalizar a radiodifusão comunitária e dotar os processos de outorga de radiodifusão de mecanismos de transparência e de critérios objetivos.

- Vedar a concessão e permissão de outorgas de radiodifusão a políticos e ocupantes de cargos públicos em exercício da função bem como formas de concentração empresarial, a exemplo da propriedade cruzada, que levem ao abuso de poder econômico.

- Democratizar a distribuição das verbas públicas de publicidade visando o estímulo à pluralidade de fontes de informação nas diferentes esferas da federação.

- Participar do diálogo da sociedade com os governos na elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal, fortalecimento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e dos processos participativos nacionais que envolvam todos os entes federados realizando a II Conferência Nacional de Comunicação.

- Afirmar um novo paradigma de políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento cultural, que alie o fortalecimento das empresas brasileiras ao desenvolvimento regional, que encontre espaço para a produção destinada ao mercado de massas, sobretudo internacional, aos processos criativos que operam segundo os princípios da Economia Solidária e fortalecem os laços de pertencimento comunitário.

As grandes mudanças necessárias para a implantação de uma agenda estratégica para as comunicações no Brasil, contudo, ainda são barradas pelo anacronismo de nosso atual marco regulatório. No que se refere ao rádio e à televisão, nossa legislação atual data dos anos 1960 e não foi atualizada a ponto de regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam, por exemplo, da produção regional e independente e da vedação ao monopólio e aos oligopólios. No que se refere a telecomunicações, a legislação foi construída a partir de um modelo gestado antes da revolução digital, que aboliu as fronteiras entre os diferentes serviços e as diferentes redes.

Nesse sentido, é necessário criar um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil que venha a substituir as atuais normas sobre telecomunicações e sobre radiodifusão. Este novo marco deverá ter entre seus princípios:

a) A liberdade de expressão e de imprensa e a vedação à censura;

b) A garantia dos direitos do cidadão, da infância e da adolescência;

c) A pluralidade de fontes de informação;

d) O fortalecimento da cultura brasileira;

e) O fortalecimento da indústria nacional criativa, especialmente a produção audiovisual independente.

f) O direito de acesso às redes de comunicação;

g) O apoio às redes públicas e comunitárias de comunicações;

h) A participação social na elaboração de políticas de comunicação, por meio de instâncias democráticas e representativas do conjunto da sociedade; e

i) O desenvolvimento econômico regional e a desconcentração de oportunidades de negócio.

A comunicação que temos hoje está longe da que precisamos para enfrentar os novos desafios. É urgente provocar a ampliação do debate sobre esse Marco Regulatório. Isso foi iniciado com a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, mas precisa continuar envolvendo o Partido, os Movimentos Sociais, o Congresso Nacional e o Poder Executivo.

Precisamos do debate público para sedimentar consensos na área das comunicações.

Precisamos de um novo marco legal para acordar as regras da transição que está em curso.

Precisamos da democracia para regionalizar a cultura e garantir a diversidade e a pluralidade.

Precisamos dos cidadãos e das organizações sociais para injetar nas instituições brasileiras, seja na mídia, na sociedade ou nos governos, a idéia de que compartilhar é preciso.

Por fim, precisamos retomar a mobilização histórica do PT em torno da pauta da comunicação para que os meios não se tornem fins em si mesmos, mas pontes que ligarão a informação ao conhecimento, a democracia à diversidade, a cidadania à cultura. Mais do que a mera convergência tecnológica, é preciso forjar as bases de uma verdadeira convergência de anseios sociais por um Brasil soberano e socialmente justo.

MOÇÃO 2 - Apoio à greve dos técnico-administrativos em educação das Universidades Federais Brasileiras

Os delegados e delegadas reunidos(as) no 4º Congresso Nacional Extraordinário do Partido dos Trabalhadores , posicionam-se de forma solidária ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativos em educação das universidades federais em greve desde o dia 6 de junho, prestes a completar 90 dias.

Os delegados(as) deste congresso também apelam ao governo democrático da companheira Dilma Rousseff, considerando o histórico de lutas da Fasubra e seu compromisso com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social, que reabra as negociações e receba o comando Nacional de Greve da Fasubra buscando uma solução para o impasse ora instalado.

MOÇÃO 3- Apoio à greve dos professores da UERN

O 4º. Congresso Nacional Extraordinário do PT manifesta solidariedade ao professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em greve há mais de 90 dias.

MOÇÃO 4 - Apoio às diversas categorias em greve

O 4º. Congresso Nacional Extraordinário do PT se solidariza com as diversas categorias em greve e demais movimentos de luta em curso no país. Greves de servidores federais, estaduais e municipais sinalizam para a necessidade de se avançar nas relações trabalhistas que opõe governos e trabalhadores. Em que pese avanços inquestionáveis nas condições de vida e de trabalho dos servidores públicos, os débitos históricos e estruturais a frente se manifestam pela luta, pela greve, pelas ações de rua, visando recuperar e conquistar novos direitos.

Ao contrário de movimentos conservadores, que tem clara orientação de sabotagem aos governantes, essas lutas também representam uma forma de fortalecimento da orientação democrática e popular do PT e de nossos governos, contribuindo para a sustentação de nosso projeto.

Dialogar com determinação com os movimentos sociais e sindicais é uma prova concreta de que se reconhece, não apenas formalmente o direito de greve, mas também o caráter de instrumento que faz avançar o resgate da esfera pública, dilapidada e sucateada pelo “estado mínimo”.

MOÇÃO 5 - Apoio aos trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais

Os delegados e delegadas reunidos no 4º Congresso Nacional Extraordinário do Partido dos Trabalhadores – PT, manifestam apoio aos trabalhadores em educação da Rede Estadual de Minas Gerais em greve desde o dia 08 de junho de 2011, reivindicando a implementação da lei 11738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.

A intransigência do Governador Antonio Anastásia em não estabelecer uma negociação para o pagamento do piso salarial profissional nacional traz prejuízo irreparável aos profissionais da educação e à comunidade escolar mineira. Também traz prejuízo irreparável à sociedade: a ausência de investimento do mínimo constitucional de 25% da receita corrente líquida em educação por parte do governo mineiro.

Sendo assim, baseado nos princípios historicamente defendidos pelo Partido dos Trabalhadores, os delegados e delegadas vem solidarizar-se com os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Minas Gerais.

MOÇÃO 6 - Pela aprovação do PLC que criminaliza a Homofobia no Brasil.

O 4º. Congresso Nacional Extraordinário do PT apóia a aprovação do PLC 122, em tramitação no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia no Brasil.

Em defesa dos Direitos Humanos pela cidadania de LGBT´s.

MOÇÃO 7 - Apoio à liberdade dos cinco heróis e contra o bloqueio a Cuba

O 4º. Congresso Nacional Extraordinário do PT apóia a luta mundial pela libertação dos cinco heróis cubanos, presos desde 1998 nos Estados Unidos, por suas ações contra o terrorismo e na defesa de Cuba. Condenados injustamente em julgamentos viciados e com grosseiras manipulações da máfia de Miami, sem direito de defesa e visita.

Nos somamos às iniciativas internacionais, pela libertação dos cinco, que serão realizadas agora em setembro de 2011, e fazemos um chamado mundial aos movimentos, na solidariedade internacional em defesa de Cuba, e contra o bloqueio dos EUA a Cuba.

Viva os cinco heróis, Liberdade e Solidariedade!

Contra o bloqueio a Cuba!

MOÇÃO 8 - Apoio aos médicos formados em Cuba.

O 4º. Congresso Nacional Extraordinário do PT apóia a luta dos médicos formados em Cuba pela revalidação de seus diplomas, haja visto que os mesmos há mais de 10 anos defendem um processo de revalidação justo e que este cumpra a legislação vigente (LDB/CNE resolução nº 1 de fevereiro de 2002) a qual vem sendo totalmente descumprida e desrespeitada no novo modelo constituído pelo MEC e Ministério da Saúde, denominado REVALIDA (Exame Nacional de Revalidação). O que ocasiona um prejuízo incalculável ao SUS, pois mais de 500 médicos encontram-se impedidos de exercer essa profissão tão necessitada e demandada pela população brasileira.

MOÇÃO 9 - Repúdio ao Fórum Nordeste em 2011

Nós delegados(as) reunidos no 4º Congresso Nacional Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, enviamos moção de repúdio ao Fórum Nordeste 2011, ocorrido em 04 de agosto passado, na cidade de Recife/PE, promovido pelo grupo EQM e apoiado pelo Sindaçucar, que anunciou e defende o projeto de desmatamento de mais de 100 mil hectares de caatinga no semi-árido pernambucano, junto à transposição do rio São Francisco para plantio de cana-de-açúcar. A caatinga é um bioma único em todo o planeta que além da riqueza ambiental é responsável pelo equilíbrio climático e não permite a desertificação do semi-árido. Pedimos a presidenta Dilma para que o projeto em questão seja discutido amplamente pela sociedade, para que destruições semelhantes ocorridas na mata atlântica não ocorram na caatinga.

Mais de meio milhão de reais em investimento! Venha comemorar mais um avanço de nossa cidade!

2011-08-17T07:16:00.001-07:00

Campanha recebe professor e alunos da Universidade de Stetson (EUA)

2011-07-14T06:02:00.001-07:00

PT instala comissão para fazer acompanhamento das eleições 2012

2011-05-26T04:12:00.000-07:00

O PT Nacional instalou nesta terça-feira (24), em São Paulo, a Comissão de Acompanhamento Eleitoral com vistas ao pleito de 2012.

A primeira tarefa da comissão será fazer um levantamento aprofundado dos resultados eleitorais de 2008 e 2010, com foco principal nas cidades com mais de 150 mil habitantes e naquelas que tem geradoras de TV.

Os resultados desse trabalho serão apresentados na próxima reunião do Diretório Nacional, marcada para 5 de agosto, e servirão de base para a definição da tática eleitoral e da política de alianças do partido.

Após o DN, o grupo passará a fazer o acompanhamento da conjuntura nos Estados. Segundo o presidente nacional do PT e coordenador da Comissão, deputado Rui Falcão, o objetivo maior da estratégia será o fortalecimento do partido em todo o país.

Fazem parte da Comissão as secretarias de Organização, Finanças, Geral, Mobilização, Comunicação e Assuntos Institucionais.

A Comissão também participará da reunião com todos os presidentes regionais do PT em Salvador (BA), no dia 3 de junho. Na pauta, Eleições 2012 e Reforma Política. (Assessoria da Presidência do PT)

Rui Falcão é eleito por unanimidade para presidir Partido dos Trabalhadores

2011-05-04T05:24:00.001-07:00

O novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão (PT/SP), escolhido por unanimidade pelos membros do Diretório Nacional do partido no começo da tarde desta sexta-feira (29). Rui Falcão assume a presidência depois de José Eduardo Dutra anunciar a saída do cargo por problemas de saúde.

De acordo com o novo presidente do PT, a primeira tarefa é dar suporte ao Governo Federal. “Uma das nossas tarefas principais pelo próximo período é dar sustentação ao processo de mudanças que o presidente Lula começou e que a presidente Dilma Rousseff está mantendo. Outro ponto é o fortalecimento do partido com a classe trabalhadora, além de disputar com as velhas ideias, as ideias conservadores e neoliberais que têm sido derrotadas nas últimas eleições, mas que querem guiar o nosso governo” explicou o novo presidente.

Rui Falcão explicou, também, que a nova presidência do partido será desempenhada de forma coletiva com o conjunto das bancadas de parlamentares do PT, militância e lideranças. “O PT se formou através da liderança coletiva e, por isso, a presidência do partido tem que expressar esse sentimento. É desta maneira que alcançaremos um avanço partidário” afirmou.

Rui Falcão vai liderar o Partido dos Trabalhadores até 2013, quando deve ser realizado um novo processo de eleições internas do partido para escolha da nova direção nacional. (Janary Damacena – Portal PT)

Memória de Padre Victor precisa ser resgatada

2011-04-20T09:17:00.000-07:00

O Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade a indicação da Vereadora Secretária Câmara Heloisa Helena Limoeiro Müller que sugere o estudo de uma parceria com a Paróquia Santo Antônio no sentido de fomentar o turismo religioso local. A idéia da vereadora é que o Município faça o resgate da importância e memória de Padre Victor, campanhense candidato aos altares da Igreja Católica.

Cônego Francisco de Paula Victor, com fama de santidade antes mesmo de sua morte, nasceu em Campanha MG, no dia 12 de abril de 1827. Era filho da escrava Lourença Maria de Jesus. A residência onde nasceu Padre Victor, situada na rua Saturnino de Oliveira, ainda existe e guarda, entre outros aspectos, características da época.

Para a Vereadora, a Prefeitura poderia desenvolver projeto que resgatasse a figura do campanhense, em processo de Beatificação no Vaticano. “Temos visto como as pessoas têm adquirido fé com Padre Victor. Apesar de viver quase sua vida inteira em Três Pontas, foi aqui em Campanha que ele nasceu. Nada mais justo que exaltar sua figura entre tantos ilustres que aqui nasceram”, afirmou.

Além de atender aos apelos da comunidade, a presente proposta se espelha no que ocorre em municípios vizinhos, em que se reverencia a memória do ilustre campanhense Padre Victor em eventos permanentes, em que a cultura, a história e a religião se unem para consagrar o benfeitor. “Em cidades como Três Pontas, por exemplo, todo dia 23 de setembro são realizadas novenas, romarias, festas, celebrações, que contam com a participação de toda a comunidade local, da comunidade religiosa campanhense e atrai turistas de todo o país, que buscam até mesmo uma lembrança (objetos) ligada à vida do campanhense, exemplo de fiel Servo de Deus e que pregou a religião do bem e da verdade”, afirmou Heloisa Helena.

A Vereadora ainda ressaltou que a figura do Padre pode dar um novo impulso ao turismo da cidade. “Campanha tem uma vocação turística ímpar, mas que precisa ser mais valorizada e explorada, não só pelo aspecto turístico, como também econômico, com a realização de eventos permanentes. Para isso sugeri a parceria entre os departamentos de Cultura e Turismo e a Paróquia.”

Quem foi Padre Victor?

Padre Victor nasceu em Campanha – MG, sendo batizado em 20 de abril de 1827 pelo Pe. Antônio Manoel Teixeira. Era filho da escrava Lourença Maria de Jesus. Sua madrinha de batismo foi a senhora Marianna Bárbara Ferreira.

Dom Antônio Ferreira Viçoso, bispo de Mariana - MG, visitou Campanha - MG no ano de 1848. O alfaiate Victor procurou Dom Viçoso nesta ocasião, manifestando-lhe o desejo de ser padre. O Bispo o recebeu com grande alegria. Dirigiu-se da cidade de Campanha - MG ao Seminário de Mariana - MG, tendo sido aceito em 05 de junho de 1849. O bispo Dom Viçoso o apoiava e estimava, chegando a proclamar as virtudes deste jovem. Ordenado em 14 de junho de 1851, permaneceu em Campanha - MG, como coadjutor, de 17 de agosto de 1851 até 13 de junho de 1852, chegando em Três Pontas - MG no dia 14 de junho do mesmo ano, como Vigário Encomendado.

Logo que assumiu seus trabalhos na paróquia trespontana, visitava doentes, amparava os inválidos, zelava pela infância desvalida, atendia a população em suas necessidades. A sua dedicação, as suas virtudes o fizeram admirado por todos, pois assumiu a direção da paróquia com zelo e carinho, desta maneira colocando-se acima de todas as críticas. Procurou catequizar e instruir o seu povo, chegando a criar a escola “Sagrada Família”, com uma organização perfeita. Por ele passaram brasileiros de grande projeção social: Dom João de Almeida Ferrão, primeiro bispo de Campanha - MG; o Cônego José Maria Rabello, que foi o coadjutor de Padre Victor. Padre Victor fez de muitos filhos de famílias humildes verdadeiros homens da cultura, que passaram a viver da inteligência, nas mais variadas profissões.

Padre Victor pregou, pelo exemplo, a fé, a esperança, a fortaleza, a prudência, a justiça, a obediência, a castidade, a temperança, a humildade, o temor a Deus e, sobretudo, a caridade. Amava a Deus na pessoa do seu semelhante, de modo especial nos mais pobres. Os paroquianos, em suas necessidades recorriam a ele. Era bom, porém enérgico. “Padre Victor vivia de esmolas e dava esmolas”.

Paroquiou Três Pontas - MG, por cinqüenta e três (53) anos. Faleceu no dia 23 de setembro de 1905. A notícia abalou a cidade e toda a região já o venerava. A população chorou a morte de seu líder, de seu protetor, do mensageiro entre Deus e os homens. Ficou insepulto três dias e de seu corpo exalava perfume. Em vista do grande número de pessoas que compareceram ao sepultamento, foi necessário fazer uma procissão pelas ruas da cidade, voltando novamente à Matriz, por ele construída e onde foi enterrado.

Sugestão para o Turismo: “Memória de Padre Victor precisa ser resgatada”
Escrito por André Luiz Ferreira
Seg, 03 de Agosto de 2009
www.camaracampanha.mg.gov.br

TV Século 21 terá geradora em Campanha

2011-04-08T06:15:00.000-07:00

No sábado 02-04, o prefeito Roberto Silva se reuniu com o com o deputado federal Odair Cunha, com o fundador da TV Século 21 Pe. Eduardo Dougherty e com o diretor da TV Frei Rinaldo Stecanela. O objetivo da reunião foi oficializar a vinda de uma geradora da TV para Campanha. Com o apoio do deputado a emissora ganhou concessão para gerar sinal a partir da cidade, falta apenas homologação do Congresso Nacional, com isso, em breve a TV terá permissão para construir torre e estúdios para gerar programação local.

A TV católica oferece aos telespectadores uma programação bem diversificada. Além de jornalismo e momentos espirituais é possível ver programas musicais, educativos ou que falam de qualidade de vida e saúde. “Atingimos todas as antenas parabólicas do Brasil, são cerca de 25 milhões de antenas, ou seja, em média 100 milhões de pessoas com acesso a nossa programação. A cidade de Campanha e o Sul de Minas serão conhecidos nacionalmente”, disse Frei Rinaldo.

O prefeito Roberto Silva manifestou sua alegria com a conquista, “A prefeitura está de portas abertas para ajudar da melhor maneira possível, é uma grande satisfação ter esta parceria com a TV Século 21, uma emissora séria e com programação de alta qualidade”, expressou o prefeito.

Para Odair a TV irá evidenciar as belezas naturais e históricas do Sul de Minas, “Tenho certeza de que fizemos a escolha certa, a partir de Campanha a TV irá mostrar as riquezas que nossa região oferece. Além de evangelizar irá contribuir de forma significativa para a valorização do turismo”, exalta Odair.

No início da tarde, Frei Rinaldo, Pe. Eduardo e Odair visitaram e levaram a notícia ao Bispo Diocesano, Dom Diamantino Prata de Carvalho, que ficou muito feliz com a novidade. Padre Eduardo esclareceu a Dom Diamantino que a TV estará à disposição da diocese, “Queremos divulgar as ações da Diocese da Campanha, isso enriquecerá ainda mais a nossa programação”, disse Padre Eduardo. Participaram das atividades Padre Pepê da Comunidade Magnificat de Três Corações; Gildo, coordenador de expansão da TV e o vereador de Varginha, Rogério Bueno.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Odair Cunha

PT discute internamente sobre eleições, organização e filiações

2011-04-08T03:30:00.000-07:00

A Reforma do Estatuto do Partido dos Trabalhadores; a preparação para as eleições de 2012; a organização nos municípios; e um balanço da implantação do Sistema de Filiações foram os temas da reunião do coletivo de secretários estaduais de Organização nesta quarta-feira (6). “Este é um ano em que não temos eleições, mas é um ano muito pesado”, diz o Secretário Nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. O secretário observa a necessidade de envolvimento da militância na campanha pela reforma política, sem falar nos debates internos sobre o Estatuto e a preparação para a seqüência do 4º Congresso, em setembro.

Entre os secretários estaduais de Organização que participaram da reunião, o tema das filiações atraiu o interesse e criou uma agenda de tarefas para quando eles retornarem aos Estados. Após a reunião, Paulo Frateschi e os secretários de Organização da Bahia, Everaldo Anunciação, e do Rio Grande do Sul, Helenir Oliveira concederam entrevista ao Portal do PT. (Chico Daniel – Portal do PT)

Prefeito da Campanha entrega reivindicações ao Ministro Fernando Pimentel

2011-03-29T06:40:00.000-07:00

O prefeito Roberto Silva, ao lado de outros prefeitos do Sul de Minas, esteve na Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF), no Ministério da Educação, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e no Ministério da Saúde para fazer reivindicações e sugestões ao Governo Federal.

Durante a reunião na SAF, o prefeito Roberto Silva representando os demais prefeitos presentes fez a leitura das reivindicações do grupo e entregou ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel a carta elaborada pelos prefeitos petistas do Sul e Sudoeste de Minas.

Na ocasião, o subsecretário de Assuntos Federativos Olavo Noleto apresentou os programas e projetos dos ministérios para o ano de 2011, o que orientará os municípios no envio de projetos. As demandas e sugestões apresentadas pelos prefeitos serão analisadas pela Secretária.

O encontro foi preparado pelo Deputado Federal Odair Cunha e pelo Deputado Estadual Ulisses Gomes, que também participaram da reunião.

Encontro em Belo Horizonte

Na mesma semana, o prefeito Roberto Silva e os demais prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios do Baixo Sapucaí (AMBASP) estiveram reunidos com o governador de Minas Antônio Anastasia para apresentarem as demandas da administração pública municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Paula Carvalho da Silva

Senado: Comissão da Reforma Política aprova fim das coligações proporcionais

2011-03-25T09:46:00.001-07:00

A Comissão de Reforma Política do Senado realizou reunião na terça-feira (22), em que foi aprovado o fim das coligações partidárias, para os cargos na Câmara Federal, Câmara legislativa, Câmara de vereadores e assembléias. Para eleições majoritárias, ou seja, Senado, governos estaduais, prefeituras e presidência da República, ficou mantida a aliança entre partidos. Segundo o líder da bancada petista no Senado, Humberto Costa, as definições desta reunião são as mesmas defendidas pelo PT. O processo ainda é longo, até que a Reforma seja definitivamente aprovada. Outra comissão na Câmara dos Deputados, também discute o assunto.

“Nós tivemos uma vitória por maioria simples, da proposta que nós defendemos que é o voto proporcional com lista fechada, ou seja, nós teríamos um voto no partido e isso sem dúvida fortalece o sistema partidário, ao mesmo tempo em que cria as condições para uma proposta que, para nós, é fundamental que é o financiamento público de campanhas. Além disso, garante a representação das minorias, em que o povo seria efetivamente representado na Câmara Federal e demais casas” explicou o senador.

De acordo com o parlamentar, o PT tem posicionamento sobre a Reforma Política desde o último Congresso do partido em que defende o voto proporcional em lista fechada com financiamento público de campanha e fidelidade partidária. A próxima reunião da Comissão está marcada para quinta-feira (24), quando será discutido o financiamento das campanhas eleitorais.
(Janary Damacena – Portal PT)

Base aliada unida aprova mínimo de R$ 545 e continuidade da valorização salarial

2011-02-17T04:29:00.000-08:00

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem, com apoio de ampla maioria da bancada do PT e da base aliada, o parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), ao projeto de lei (PL 382/11), do Executivo, que fixa em R$ 545 o salário mínimo para 2011.

Para o relator, a aprovação da proposta “representa a continuidade da política bem-sucedida de valorização do salário mínimo iniciada no governo Lula e que prossegue no governo da presidenta Dilma”. Além disso, acrescentou Vicentinho, é uma vitória do movimento sindical. “O valor de R$ 545 respeita o acordo firmado com as centrais sindicais para o período entre 2008 e 2011, de valorização do mínimo a partir da inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. O governo cumpriu o acordo”, disse Vicentinho.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou que a base do governo sai fortalecida com a aprovação da proposta. “A unidade da bancada petista e da base aliada foi fundamental para aprovarmos o mínimo de R$ 545”. De acordo com ele, “neste teste de governabilidade”, a presidenta da República pode ficar tranquila. “Dilma Rousseff tem base coesa, que enfrentou o debate político, não cedeu”, frisou o líder do PT. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), essa é também uma vitória do País. “Temos uma política consistente de recuperação do salário mínimo em vigor há oito anos. O Brasil ganha com essa votação e a Câmara se engrandece”, disse.

Texto - O texto aprovado estabelece diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015. Pelo projeto, a correção será feita pela soma do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes com a inflação do ano imediatamente anterior. Com isso, acrescentou o relator, deputado Vicentinho “daqui a 10 meses o valor do salário mínimo poderá chegar a R$ 616. Isso é a afirmação de uma política e a certeza de sua aplicação com regras bem definidas pela primeira vez na história do país”.

Os reajustes do salário mínimo, segundo o texto, serão estabelecidos pelo Executivo, por meio de decreto, o qual divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor normal.

Até 31 de dezembro de 2015, pelo texto aprovado, o Poder Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 e a meta, de acordo com o relator, deputado Vicentinho, “é chegar a 2023”.

Informativo digital da Liderança do PT::
Câmara dos Deputados - 2010

PT comemora 31 anos de luta pela consolidação democrática do país

2011-02-10T07:19:00.000-08:00

Fundado em 1980, o Partido dos Trabalhadores completa hoje 31 anos de existência. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores convocou ato político para comemorar a data. Durante o evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado e receberá o título de presidente de honra do PT. O ato acontecerá às 15h, no Teatro dos Bancários, na Asa Sul, em Brasília.

Organizado ainda durante a ditadura militar, a partir da luta de trabalhadores por melhores condições de vida e pelo resgate da democracia no país, o partido conta hoje com quase 1,5 milhões de filiados, 60 mil dirigentes e está presente em 4 mil diretórios municipais permanentes e cerca de mil comissões executivas provisórias.

O PT conta ainda com 5 governadores (Acre, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e Rio Grande do Sul), 3 vice-governadores (Amapá, Maranhão e Espírito Santo), 560 prefeitos e 428 vice-prefeitos. No Congresso Nacional, tem a maior bancada na Câmara, com 88 deputados e a segunda maior do Senado, com 14 senadores. Nos legislativos estaduais, o partido conta com 149 deputados e 4.166 vereadores nas Câmaras municipais de todo o país.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), o PT é um dos maiores acontecimentos da democracia brasileira. “O Partido dos Trabalhadores surgiu para dar vez e voz aos segmentos da sociedade que não tinham representação na vida política do país”. Segundo ele, a comprovação do acerto da trajetória do PT, é que a agremiação já alcançou todos os níveis das esferas de poder.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a história do PT se confunde com a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e pelo consolidação da democracia no país. “O Partido dos Trabalhadores possibilitou a convivência entre pessoas mais simples e os intelectuais. Essa união permitiu inúmeras conquistas para os trabalhadores”, afirma. A deputada disse que o grande desafio do partido é garantir que o país continue avançando nas políticas sociais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária.

O ex-presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirma que a consolidação de um projeto político diferenciado para o país é uma conquista da militância do PT, que sempre foi a alma e razão do partido existir. “O nosso desafio é não descuidar dessa militância, é cuidar da democracia interna, dos mecanismos de decisão política pela base do partido e o fortalecimento da nossa relação com a sociedade civil”, disse.

Mais cedo, os integrantes do Diretório Nacional devem se reunir na sede do PT para discutir, entre outros assuntos, a substituição de alguns dirigentes do PT, como José Eduardo Cardoso (SP), Iriny Lopes (ES) e Humberto Costa (PE). Cardozo e Iriny devem sair porque assumiram os ministérios da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, respectivamente. Humberto Costa pode deixar o cargo de vice-presidente porque, na condição de líder no Senado, já tem assento garantido no Diretório e na Executiva Nacional do PT.

Informativo digital da Liderança do PT
Câmara dos Deputados - 2010

Marco Maia é eleito presidente da Câmara e defende agenda positiva para o país

2011-02-02T10:17:00.000-08:00

O deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito ontem, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2011/2012. Indicado pelo PT, que tem a maior bancada com 89 deputados, a eleição contemplou o critério da proporcionalidade partidária. Marco Maia obteve 375 votos. Os outros candidatos à presidência obtiveram: Sandro Mabel (PR-GO) 106 votos; Chico Alencar (PSOL-RJ) 16 votos; e Bolsonaro (PP-RJ) 9 votos. A eleição, realizada pelo sistema eletrônico, teve votação secreta e durou cerca de cinco horas.

Em seu primeiro discurso após a eleição, Marco Maia agradeceu a todos os parlamentares pela eleição e afirmou que pretende continuar perseguindo o caminho da democracia através do fortalecimento do Parlamento. Marco Maia defendeu a construção pela Câmara de uma “agenda positiva” para o País. “Os desafios colocados para a Câmara no próximo período são enormes. Precisamos fazer nosso mandato para melhorar a vida do povo. Vamos produzir uma pauta positiva para que o povo brasileiro possa se orgulhar dos deputados que elegeram para representar os interesses da sociedade brasileira”, disse Maia. Entre os temas destacados pelo novo presidente da Câmara como fundamentais estão as reformas política e tributária, além do combate à pobreza. “Existe a necessidade de debater uma reforma polí ;tica que coloque o Brasil em novo patamar de debate com o mundo e a sociedade; uma reforma tributária que garanta mais recursos para os municípios; e também projetos de combate à pobreza, porque não podemos nos acomodar enquanto houver um cidadão neste país passando fome”, frisou Marco Maia.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Marco Maia, a eleição do petista com apoio de 21 das 22 legendas com representação na Casa, é uma vitória para a Câmara. “O presidente tem o dever da imparcialidade e Marco Maia tem a exata dimensão do exercício democrático do poder, tem serenidade e firmeza. O debate de ideias, as votações, tudo isso reflete o que tem na sociedade, então acho fundamental a garantia da democracia interna”, afirmou. Chinaglia acrescentou que a eleição de Marco Maia é motivo de orgulho para o PT. “Teremos a terceira presidência da Câmara, o que evidentemente nos orgulha até porque reflete uma experiência acumulada e um grau de articulação que a gente foi desenvolvendo”, disse. Para o líder da bancada do PT , deputado Paulo Teixeira (SP), a eleição de Marco Maia significa a possibilidade de o parlamento brasileiro dar um passo à frente na direção da sua valorização. “Temos que ter agora a capacidade de eleger os temas importantes para o Brasil e esta é a disposição dele (Marco Maia), de eleger temáticas que possam responder aos anseios da sociedade brasileira”, frisou Paulo Teixeira.

Também foram eleitos para compor a Mesa Diretora outros 10 deputados. 1º vice-presidente, Rose de Freitas (PMDB-ES); primeira mulher a ser eleita para um cargo na Mesa; 2º vice-presidente, Eduardo da Fonte (PP-PE); 1º secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO); 2º secretário, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP); 3º secretario, Inocêncio Oliveira (PR-PE); e 4º secretário, Júlio Delgado (PSB-MG). Foram eleitos ainda quatro suplentes: os deputados Geraldo Resende (PMDB-MS), Manato (PDT- ES), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

Fonte: Informativo digital da Liderança do PT Câmara dos Deputados

Câmara empossa 513 deputados e PT tem maior bancada

2011-02-01T07:26:00.000-08:00

Hoje, a partir das 10h, acontece no plenário da Câmara a cerimônia de posse dos 513 deputados federais que exercerão mandato na 54ª legislatura (2011/2015). Desse total, 89 são deputados federais eleitos pelo PT, o que coloca o partido como a maior bancada na Câmara. Dos 89 deputados do PT, nove devem pedir licença do mandato para reassumir cargos, os quais já estavam exercendo, seja no governo federal ou nos governos estaduais. Caso se confirmem todos os afastamentos previstos e assumam todos os suplentes, a bancada do PT na Câmara passará a contar com 86 parlamentares.

Devem ser empossados e se licenciam em seguida os deputados petistas Afonso Florence (BA), ministro do Desenvolvimento Agrário; Iriny Lopes (ES), ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (PR); Luiz Sérgio (RJ), ministro da Secretaria de Relações Institucionais e Maria do Rosário (RS), ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

Assumem o mandato e depois se licenciam para ocuparem cargos nos estados, ou no município, Jorge Bittar (RJ), secretário de Habitação do município do Rio de Janeiro; Magela (DF), secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal; Paulo Tadeu (DF), secretário de Governo do DF e Zezéu Ribeiro (BA), secretário de Planejamento da Bahia.

O deputado Maurício Rands (PE), vai assumir a secretaria de Relações Institucionais do Governo de Pernambuco, mas ainda não há data para a sua licença do cargo de deputado federal. Quando ele se licenciar, ocupará o cargo o suplente da coligação, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Nas vagas dos titulares assumem os suplentes, Emiliano José (BA), no lugar de Afonso Florence; Eliane Rolim (RJ), na vaga de Jorge Bittar; Chico D'ângelo (RJ), no lugar de Luiz Sérgio; Fernando Marroni (RS), na vaga de Maria do Rosário; Roberto Policarpo (DF), no lugar de Paulo Tadeu e Sérgio Barradas Carneiro(PT-BA) no lugar de Zezéu Ribeiro.

Pela legislação eleitoral vigente, alguns deputados eleitos pelo PT, ao pedirem licença, serão substituídos pelos suplentes. Em outros dois casos, os substitutos não pertencem ao partido e sim a outras agremiações participantes da coligação à época das eleições. São os casos de Camilo Cola (PMDB-ES), na vaga de Iriny Lopes e Augusto Carvalho (PPS-DF), no lugar de Magela.

Transmissão - A sessão de posse dos parlamentares será transmitida ao vivo pela TV, rádio e Agência Câmara. Os convidados poderão acompanhar a cerimônia em dois telões no Salão Verde, um painel no Salão Negro, duas TVs no Salão Nobre, um telão no auditório Nereu Ramos e telões em todos os plenários das comissões, no anexo II. A expectativa é de que cerca de 4 mil convidados participem da cerimônia de posse.

Informativo digital da Liderança do PT:: Câmara dos Deputados - 2010

Aliança vitoriosa vai garantir governabilidade à gestão de Dilma

2010-11-04T04:51:00.000-07:00

Além de receber um governo com altos índices de aprovação, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) terá uma maioria confortável nas duas Casas do Congresso Nacional. Os 10 partidos que fazem parte da coligação da petista (PT, PMDB, PDT, PRB, PTN, PSC, PR, PTC, PSB, PCdoB) começam a nova legislatura em fevereiro com 311 deputados e 50 senadores, número suficiente para aprovar mudanças na Constituição, que exigem três quintos da composição de cada Casa – 308 deputados e 49 senadores.

Na Câmara, o PT será a maior bancada, com 88 deputados. Logo em seguida, vem o PMDB, com 79. A situação se inverte no Senado, onde os peemedebistas serão maioria, com 21 cadeiras, seguidos do PT, que terá 14 senadores.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), a aliança vitoriosa articulada durante a eleição vai garantir governabilidade à gestão de Dilma Rousseff. “Os partidos que ajudaram nesta conquista estarão participando do governo. Sabemos que não ganhamos a eleição sozinhos. Vamos partilhar a condução deste governo, e o sucesso dele será feito na medida em que a gente saiba equilibrar as responsabilidade”, afirmou. Segundo Fernando Ferro, os temas de saúde, educação e segurança pública devem ter prioridade no próximo governo. “Existem insuficiências e dívidas sociais que precisamos reparar. Temos que saber combinar esta agenda com a montagem do novo governo”, disse.

Orçamento - A primeira batalha no Legislativo será travada ainda com a atual composição partidária: a aprovação do Orçamento da União, que pela Constituição precisa acontecer até 23 de dezembro. Como ocorre todos os anos, boa parte das discussões se dará em torno da fixação do valor do salário mínimo, a ser pago a partir de 1º de janeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.

O projeto de Orçamento para 2011, enviado pelo Executivo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15. O governo aplica a regra que vinha sendo usada nos últimos anos – correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 reflete a variação da inflação.

Para o líder do PT na Câmara, a oposição não deve usar a votação do Orçamento para fazer um “terceiro turno” das eleições presidenciais. “Pode haver algum setor mais irascível ou raivoso. Mas no geral as pessoas têm noção das responsabilidade com o País. Aqueles que não tiverem responsabilidade para tratar disso serão julgados pelo olho vigilante da sociedade”, afirmou Fernando Ferro.

Bancada feminina – A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), espera que as mulheres do Congresso Nacional dêem um suporte importante para que a presidente Dilma Rousseff consiga enfrentar as fortes pressões dos setores “mais conservadores” da sociedade. A deputada avalia que a eleição de uma mulher para a Presidência da República deverá contribuir para ampliar a participação das mulheres no poder. Ela lembra que a presidente eleita começou o primeiro discurso após a eleição com o compromisso de honrar todas as mulheres brasileiras. “A partir de agora, vamos ter para as crianças e a juventude uma referência que nunca antes houve no Brasil, que é uma mulher na Presidência, assim como Lula foi a primeira referência – e que deu certo – de um trabalhador no governo”, disse Janete Pietá.

Fonte: Informativo Digital da Liderança do PT na Câmara

PT terá maior bancada na Câmara

2010-10-05T14:00:00.000-07:00

O Partido dos Trabalhadores terá a maior bancada de deputados federais da próxima legislatura (2011-2015). Até o momento já estão garantidas 88 cadeiras, contra 79 da atual legislatura. Deste total, 52 foram reeleitos e 36 novos. O número de cadeiras ocupadas por petistas na Câmara pode aumentar, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento de recursos contra candidaturas indeferidas.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) a ampliação da bancada fortalece o partido. “É um crescimento importante. Mais uma vez o PT volta a surpreender e crescer, mesmo sofrendo ataques e todo tipo de resistência de setores conservadores que têm tentado nos desqualificar. E a ampliação da bancada também no Senado, inclusive com uma composição muito qualificada, vai contribuir para a nossa governabilidade”, disse Ferro.

Base - O segundo lugar em tamanho de bancada ficou para o PMDB, principal partido de sustentação do governo Lula, com 79 cadeiras. Na atual legislatura, o PMDB tem a maior bancada. Se for eleita a candidata petista Dilma Rousseff para a Presidência da República no segundo turno, o próximo Governo terá ampla maioria no Congresso, já que o partido será a segunda maior bancada no Senado. Lá o primeiro lugar ficou com o PMDB.

Ao contrário das bancadas dos partidos da base aliada do governo Lula, a maioria das bancadas dos partidos de oposição sofreu redução, como é o caso do PSDB, DEM e PPS. Da base de sustentação do Governo, no espectro de esquerda (PT, PSB, PDT e PCdoB), todos cresceram. Houve redução ao centro (PMDB e PTB). Mantiveram-se praticamente com a mesma bancada os partidos à direita da base (PR, PP e PSC).

Renovação - Dos 407 deputados que tentaram a reeleição, 284 lograram êxito ao renovar seus mandatos, isso representa uma renovação de 44,6% (229 novos). Já a bancada feminina sofreu uma pequena redução de cadeiras. Na atual legislatura as mulheres ocupam 45 cadeiras. No período de 2011 a 2015, serão 43. Dessas, 21 são novas e 22 foram reeleitas.

Veja a lista de eleitos e reeleitos do PT na página da bancada na Câmara:(www.informes.org.br).

Bancada do PT no Senado pula de 8 para 14

2010-10-05T10:09:00.000-07:00

A bancada do PT no Senado passou de 8 para 14 senadores, para a próxima legislatura. Foram eleitos: deputada Ângela Portela (RR), Gleisi Hofman (PR), Humberto Costa (PR), Jorge Viana (AC), deputado José Pimentel (CE), Lindberg Farias (RJ), Marta Suplicy (SP), Tião Viana (AC), deputado Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI).

Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Paulo Paim (PT-RS) foram reeleitos. E a suplente Ana Rita Esgário (PT-ES) assumirá a vaga do senador Renato Casagrande (PSB), eleito governador do Espírito Santo. Eduardo Suplicy (PT-SP) continua no cargo até 2015.

Já os partidos que dão apoio ao Lula ampliaram sua presença no Senado, que renovou dois terços da casa, e passarão a controlar 48 das 81 cadeiras. O número fica a uma vaga de chegar a 60% (49 cadeiras) dos senadores, o que configuraria a chamada "maioria qualificada", que permitiria aprovar assuntos mais complexos, como as emendas à Constituição.

O PMDB, sigla do vice de Dilma, Michel Temer (SP), aumentou sua bancada no Senado de 17 para 19 parlamentares. PSB, PDT e PR ficaram com quatro cada, enquanto o PCdoB garantiu duas vagas. PRB e PSC ficaram com uma cada.

Fonte: Informativo digital da Liderança do PT - Câmara dos Deputados

ULisses Gomes candidato a deputado estadual pelo PT/MG

2010-09-01T06:19:00.000-07:00

O Blog Lendo Mundo traz pra o “Entrevistando…” a incumbência de dar voz a pré-candidatos a deputado estadual e federal que são próximos da cidade natal do blog, Itajubá/MG, num processo de contribuir para que os (e)leitores, possam escrever a história com suas próprias mãos através das urnas. Abrimos esse projeto com uma entrevista exclusiva do pré-candidato a deputado estadual pelo PT, Ulysses Gomes. Boa leitura a todos e todas…

LM: Ulysses, pra começar essa nossa conversa, fala pra mim e para os leitores do Lendo o Mundo, um pouco sobre você, sua trajetória de vida pessoal…

Rafael, eu sou itajubense, tenho 32 anos, sempre morei aqui na cidade, onde comecei cedo a defender as coisas que eu acreditava. Eu ingressei nas pastorais da igreja católica porque fui formado nela e era o espaço em que se podia defender as causas sociais, lutar pelos direitos de todas as pessoas. Me formei no Senai, fui metalúrgico, vereador pelo PT, me envolvi visceralmente com a causa da criança e do adolescente, tendo trabalhado nisso local e regionalmente. Ao assumir a assessoria do mandato do meu amigo e deputado federal Odair Cunha, ampliei minha atuação no Sul de Minas. Percorri cada canto dessa região, conhecendo a realidade das comunidades, encaminhando projetos em Brasília. É uma experiência maravilhosa poder contribuir, de verdade, com a melhoria da vida das pessoas. É o que tenho feito desde sempre.
…e politicamente, como foi sua iniciação? que caminhos já percorreu ate chegar a pré-candidatura a Deputado Estadual?

Como eu disse, eu faço política desde cedo porque é uma forma de atuação legítima em favor do ser humano. Por conta dessa minha inquietação, de querer interferir positivamente na cidade, no estado e no país, eu entrei para o PT. Os partidos políticos são os espaços onde a gente consegue fazer isso de forma organizada, ao lado de gente que tem o mesmo objetivo. Fui vereador e pude exercer a legislatura por quase 3 anos. Depois, percebi que era necessário mostrar à Itajubá que o PT tinha um projeto de desenvolvimento para a cidade. Nós apresentamos isso, eu me candidatei a prefeito em 2004 e a votação do PT, que saiu numa chapa pura, foi de quase 9 mil votos. Pra nós, isso foi uma vitória, tanto que surpreendemos os antigos políticos que sempre mandaram na política de Itajubá.

LM: Qual a principal motivação para a sua pré-candidatura?

Rafael, nessa minha atuação junto ao gabinete do Odair, eu vivi de perto essa experiência maravilhosa que as cidades têm quando têm um representante que está, de fato, comprometido com os interesses das comunidades. Através do mandato do Odair, a gente conseguiu fazer coisas maravilhosas, que as pessoas esperavam havia anos. O Odair levou as demandas dos municípios do Sul de Minas para o Governo Federal e conseguiu aprovação de muitos projetos importantíssimos para o desenvolvimento desta região. Minha principal motivação é justamente essa. O Sul de Minas tem sido relegado a segundo plano pelo governo de Minas. Parece que eles tem olhos apenas para a região metropolitana, as cidades históricas, a região mais pobre lá do Norte de Minas. É claro que todo o Estado é importante, óbvio isso. Mas o Sul de Minas eu acho que fica meio esquecido. Por isso, eu acho que é a hora de termos um deputado estadual que vai mudar essa história.

…E as bases de apoio, além da luta pelos direitos das crianças e adolescentes, se compõe por lideranças de quais outros segmentos sociais…

Nosso principal apoio vem do Partido dos Trabalhadores da nossa região. São diversos diretórios municipais que estão acreditando neste nosso projeto. A partir desse fundamental e importante apoio dentro do partido, tenho recebido apoio de inúmeros vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias, religiosas, sindicais, empresários, educadores e cidadãos comuns que têm conhecido nosso trabalho em favor do desenvolvimento de nossa região. Hoje posso te afirmar que já temos apoio em mais de 80 municípios e espero que este movimento cresça, assim como nosso compromisso tem crescido.

…você espera ter apoio apenas em Itajubá?

Não, de maneira nenhuma. Rafael, você precisa ver que coisa mais bonita quando a gente percorre as cidades mineiras e vê que as pessoas estão com esperança de que se fortaleça a representação política do Sul de Minas na Assembléia. O mandato do Odair tem uma característica participativa que é muito difícil de se ver em outro mandato. A mobilização popular em torno do trabalho do Odair é emocionante. Você vê gente de todo tipo, do mais simples ao intelectual, empresário, apoiando este projeto que está dando certo. E nessa mobilização em todos os municípios do Sul e Sudoeste de Minas, eu tenho recebido muito apoio para essa candidatura. É porque as pessoas sabem que essa dinâmica participativa do mandato do Odair vai ser a nossa dinâmica também, na Assembléia.

LM: Muito se fala da importância de um deputado estadual para a cidade. Você considera que nossa Itajubá está abandonada por não ter um deputado estadual ou federal daqui?

Abandonada é uma palavra forte, porque, de uma maneira ou outra, a cidade corre atrás das suas demandas. No caso de deputado federal, quem mais tem contribuído com as demandas de Itajubá é o Odair. Ele é de Boa Esperança, mas, por conta da relação com a gente, deu uma atenção especial à cidade, liberando emendas ao orçamento para grandes obras de Itajubá. Isso fez a gente ver que é preciso ter uma representação da própria cidade porque, pensa bem: se você é um deputado, tem condições de destinar recursos do orçamento para um município, não é mais provável que aquele recurso seja destinado à sua cidade e à região? É claro, porque você conhece as demandas como ninguém e quer que aquela região se desenvolva. O que mais me incomoda com relação à representação política é que os grandes projetos e representações dos governos não levam em conta a nossa cidade. Eu acredito que, com uma representação forte e autêntica, Itajubá será vista de outra forma.

LM: Considerando que nessas outras cidades, onde você espera ter votos, você não é o candidato “minhoca” (risos), o que podemos esperar da sua atuação parlamentar se eleito, do ponto de vista local e regional?

Eu não acredito em desenvolvimento isolado. Itajubá, para se desenvolver, precisa que Piranguinho, Piranguçu, Delfim Moreira, Pouso Alegre, Cambuí, Maria da Fé, enfim que todo o seu entorno se desenvolva. Então,o olhar é sempre regional. Quando uma cidade prospera, as outras vão bem também. Todos ganham. O Sul de Minas é uma região forte economicamente. Temos potenciais inexplorados, no caso especial do turismo. Isso tudo é uma rede. Tem que incentivar projetos regionais. O desenvolvimento também vem regionalmente.

LM: O que pensa sobre o fato de o PT ter dois candidatos a deputado estadual de Itajubá, no caso estou falando sobre a intenção, já declarada, do Vice-Prefeito Laudelino em concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa Mineira.

Todos tem o direito de se candidatar, Rafael. O PT é um partido que respeita isso. Cada um tem sua história e quem vai decidir é a população.

LM: Agora uma pergunta da minha irmã, enviada por email: O que você tem a dizer sobre a construção da usina de Belo Monte

As questões ambientais são fundamentais quando se fala em desenvolvimento. Uma coisa não pode andar separada da outra. A construção da usina é importantíssima para o País. Não dá para não construir. Estamos diante do desafio de exploração dos nossos recursos hidrelétricos, que permitem o desenvolvimento nacional, com crescimento anual do PIB da ordem de 6%. Belo Monte ainda desponta como alternativa de levar energia disponível na região Norte para suprir os centros urbanos do Nordeste. Só que, Rafael, infelizmente, parte da oposição ainda tenta utilizar a questão com finalidades eleitoreiras, escondendo todas as cautelas tomadas pelo governo Lula para reduzir ao máximo as consequências ambientais e sociais de Belo Monte.

Pra terminar, comente rapidamente sobre as seguintes pautas política Itajubenses:

* Aeroporto

O Governo Federal está proporcionando para Itajubá, através da expansão da Helibras, a oportunidade de Itajubá ser o segundo pólo aeronáutico do País. Além disso, a Universidade Federal de Itajubá está dobrando de tamanho. É certo que o Governo Lula também restaurou a BR 459, melhorando, e muito, o acesso à cidade, mas, mesmo assim, não dá pra imaginar um pólo aeronáutico sem um aeroporto, dá?

* Perimetral

Rafael, eu posso falar disso porque acompanhei de perto as solicitações da Prefeitura de Itajubá ao DNIT, para construir um anel viário aqui. O Odair está ajudando muito nisso. É uma obra fundamental, apesar de cara, para o desenvolvimento e a segurança no trânsito de Itajubá.

* Enchentes

O Governo Aécio Neves fez um carnaval aqui na cidade, falando que ia construir as barragens. Parece que a coisa tá parada, não é? Eu acho que qualquer ação sobre enchentes tem que ter dois focos: primeiro, fazer as obras civis necessárias, com o cuidado de não deixar virar palanque político e se construir um elefante branco que não vai resolver nada e ainda causar problemas ambientais e segundo é preciso educar a população, cotidianamente, para conviver com a cheia do rio e evitar ações que causem danos ao meio ambiente. Educação não é fazer campanha em época de eleição não. Isso tem que ser matéria na escola, para criança desde pequena. Tem que falar todo dia sobre isso, porque só assim Itajubá não será refém das enchentes que, afinal, foi o próprio homem quem causou.

* Educação em Minas Gerais (considerando a greve dos trabalhadores da educação)

Apoio totalmente a greve dos servidores da Educação porque é balela quando se fala que uma área é prioridade sem que ela seja tratada como tal em termos de orçamento. Discurso é fácil, mas priorizar de fato é que são elas. Acho que o governo Aécio Neves tem uma dívida com a Educação. É só a gente comparar a forma concreta do Governo Federal priorizar a educação pública. As universidades federais nunca viram tanto dinheiro como agora. Elas estão se estruturando, melhorando o ensino, a pesquisa. Isso que é priorizar de verdade. O salário do professor da rede estadual é vergonhoso. Este é um dos aspectos para a melhoria da qualidade da educação. Não é o único, é claro. Mas sem ele, os outros passos na busca pela melhoria da qualidade do ensino não acontecem.

LM: Bom, um blogue precisa ser dinâmico, né? São muitos assuntos que podemos tratar em outra ocasião. Agradeço muito a disposição de colaborar com a mídia 2.0 de Itajubá. Boa sorte nessa nova jornada. Fique à vontade pra fazer suas considerações finais:

Primeiramente quero te parabenizar pela iniciativa e agradecer pela oportunidade, de fato a Internet hoje é uma ferramenta fundamental para o fortalecimento de nossa democracia e o que você está fazendo é exemplar. Aproveito para manifestar minha disposição em dialogar mais com você e demais cidadãos que queiram aprofundar nos problemas de nossa região. O nosso blog (www.blogdoulysses.com.br) é uma ferramenta que está aberta ao debate, com críticas e sugestões que possam nos ajudar a melhorar a cada dia este trabalho que estamos propondo. Abraços…

Fonte: http://lendomundo.wordpress.com/2010/05/19/entrevistando-ulysses-gomes/

Deputado Odair e Geisa visitam comitê em Campanha/MG

2010-09-01T06:03:00.001-07:00

No sábado (28/08), o deputado federal e candidato à reeleição Odair Cunha (PT-MG) e a candidata a deputada estadual, Geisa Teixeira, participaram de uma caravana e aproveitaram para visitar o comitê da cidade da Campanha-MG.

Na oportunidade, Odair reafirmou a parceria com a cidade. “Nós vamos retribuir cada voto com muito trabalho e dedicação. Tenho certeza que vamos poder dizer que a cidade da Campanha depois do prefeito Roberto Silva é outra”. Em contrapartida, o prefeito Roberto lembrou de algumas ações de Odair em Campanha. “Fizemos várias ações no município com a ajuda de Odair. Ele é um deputado comprometido com o Sul de Minas, está sempre de olho nas nossas necessidades e tem acesso livre aos Ministérios do Presidente Lula. Dessa forma, Odair consegue viabilizar muitos recursos para nossa região”, disse o prefeito Roberto Silva.

Já o prefeito de Varginha, Eduardo Carvalho, complementou o comentário de Roberto. “Reforço o compromisso que Odair tem conosco. Precisamos dele no Congresso Nacional e de uma deputada estadual dedicada para nos representar também na Assembléia Legislativa”, afirmou o prefeito de Varginha.

Estiverem presentes também a assessora da deputada estadual Maria Tereza Lara, Sabrina; vereadores; secretários; lideranças; apoiadores e a comunidade local.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ato com a ex-ministra Dilma Rousseff reúne centenas de militantes para oficializar chapa Hélio Costa e Patrus ao Governo de Minas

2010-07-02T11:50:00.000-07:00

Centenas de militantes dos partidos da base aliada no Governo Lula em Minas se aglomeraram na Praça da Assembléia na noite desta quarta-feira (30) em Belo Horizonte para oficializar as candidaturas do senador Hélio Costa ao Governo do Estado, com o ex-ministro Patrus Ananias como vice, e de Fernando Pimentel ao Senado. Com bandeiras e palavras de ordem, os militantes do PT, PMDB e PC do B fizeram festa para a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, que esteve no evento acompanhada do candidato a vice, Michel Temer. O ato marcou o encerramento das convenções do PT e PMDB e reuniu também dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e dirigentes dos partidos, em uma grande consagração da aliança em Minas Gerais.

“Temos o maior arco de alianças que já vimos no País”, destacou o presidente nacional do PT , José Eduardo Dutra em seu discurso, garantindo que o PT vai entrar de “corpo e alma” na campanha estadual. O ex-prefeito Fernando Pimentel também pontuou que a base aliada está unida em torno de Dilma e Hélio Costa, contrariando os que não acreditavam no sucesso da aliança, e que há um grande desafio pela frente. “Temos a tarefa de dar a maior votação para presidente na história do nosso país e vamos conseguir isso com a nossa garra”, afirmou ele.

O candidato a vice-governador, Patrus Ananias, ressaltou o caráter programático e histórico da aliança PT/PMDB, que não é eleitoral nem eleitoreira. “É uma aliança para garantir que o Brasil siga mudando, com distribuição de renda e políticas de inclusão e justiça social”, afirmou Patrus, destacando que em Minas o compromisso também será com os mais pobres e os trabalhadores de baixa renda. “Vamos fazer aqui o que estamos fazendo no Brasil”. No início de seu discurso, Patrus lembrou de uma fotografia da época das “Diretas Já”, que trazia em destaque o presidente Lula e Ulisses Guimarães, “com o olhar apontando para o futuro”.

O foco na questão social foi também o destaque da fala do candidato a governador Hélio Costa. “Temos o compromisso com o social, com as pessoas carentes, com o povo simples e generoso do nosso Estado”, afirmou ele ao falar das diferenças entre o PT/PMDB e a oposição. “No Governo Lula, mais de 20 milhões de brasileiros e 2 milhões de mineiros deixaram o estado de pobreza”. Hélio Costa não poupou elogios a Fernando Pimentel e a Patrus Ananias.

A ex-ministra Dilma Rousseff também destacou a força da aliança com o PMDB. “Nós conseguimos o que muitos julgavam impossível, que é uma forte aliança nacional e uma forte aliança em Minas”. Dilma defendeu a continuidade do projeto iniciado pelo presidente Lula, “que mudou o país e o tirou da estagnação, do desemprego”, e reiterou seu compromisso com as transformações sociais. “Temos hoje oportunidades de trabalho porque Lula criou milhões de empregos com carteira assinada e nós temos o compromisso de continuar esse projeto”.

Sobre o ex-ministro Hélio Costa, a candidata disse que ele representa a síntese entre o econômico e o social colocada em prática no Governo Lula. A ex-ministra terminou o seu discurso citando a escritora Adélia Prado, num resgate de sua origem mineira. “O que a memória ama, fica eterno. Minas para mim é eterna”.

Fonte: http://optqueagentequer.ning.com

Ato Político com Dilma, Hélio Costa e Patrus nesta quarta (30) em BH

2010-06-29T11:33:00.001-07:00

PT, PMDB e demais partidos da base aliada de Lula em Minas realizam nesta quarta-feira (30) um grande Ato Político na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, para consagrar a chapa Hélio Costa e Patrus Ananias ao Governo de Minas e a candidatura do ex-prefeito Fernando Pimentel ao Senado. Marcado para as 17h, o encontro contará com a presença da ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. Deputados federais e estaduais, além de militantes dos partidos, estão sendo esperados para esta grande celebração da aliança em Minas.

Confirmado: Patrus é vice de Hélio Costa

2010-06-24T10:34:00.000-07:00

O ex-ministro Patrus Ananias acaba de confirmar que vai ser o vice na chapa PT/PMDB encabeçada por Hélio Costa nas eleições para o governo de Minas. A confirmação foi feita em entrevista à Rádio Clube de Bocaiúva, sua terra natal. O ex-ministro está na cidade desde ontem, na casa de sua mãe, a quem foi pedir a benção após refletir sobre sua decisão. Na última terça-feira (22), Patrus esteve em Brasília para acertar os últimos detalhes de sua entrada na chapa, em reunião com a candidata do PT, Dilma Rousseff; o candidato a governador, Hélio Costa, e a coordenação da campanha nacional do PT. Entre os acertos, está o fato de a campanha estadual ficar integrada à campanha de Dilma. Patrus também fez o anúncio pelo twitter.

Odair Cunha comemora investimento do governo federal em Minas Gerais

2010-06-18T11:19:00.000-07:00

Na segunda-feira dia 14 de junho o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha esteve em Guaxupé para dar a ordem de serviço de três importantes obras. A primeira é a construção da BR 146 no trecho que liga Guaxupé a Bom Jesus da Penha, a segunda é o início do recapeamento asfáltico na BR 267, no trecho que liga Machado à Poços de Caldas e a terceira é o reinício da obra de duplicação da BR 265 que vai de Lavras até o trecho da BR 381. “O Ministro Padilha virá dar a ordem de serviço para as obras começarem imediatamente. Isso representa a vontade do governo federal de desenvolver Minas Gerais cada vez mais”, comemorou Odair Cunha.

Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do país, com cerca de 9 mil quilômetros de rodovia. O deputado Odair Cunha trabalhou junto aos órgãos do Governo para que as obras saíssem do papel. A BR 146 já havia sido incluída no Programa de Aceleração do Crescimento 2. A realização das duas outras obras é fruto de conversas do deputado Odair junto ao governo federal e de definições de prioridades junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), tanto em Brasília quanto na superintendência em Belo Horizonte. “O trabalho e a perseverança do deputado Odair Cunha foram fundamentais para que as obras começassem”, disse o Ministro Padilha.

PT de Minas conclama delegados para Encontro Estadual que acontece neste sábado e domingo (19 e 20)

2010-06-18T07:10:00.000-07:00

Petistas das mais diferentes regiões do Estado devem marcar presença no Encontro Estadual do PT/MG que acontece nos próximos dias 19 e 20 de junho (sábado e domingo) no Sesc Contagem.

Serão dois dias decisivos para o Partido em Minas, em que os 500 delegados irão discutir a conjuntura política, a política de alianças no Estado, as diretrizes para o programa de governo e os nomes dos candidatos que vão disputar as eleições deste ano.

“A presença de todos os delegados é de fundamental importância nesse momento”, destaca a Secretária de Comunicação do PT/MG, Lene Teixeira.

O número de delegados ao Encontro Estadual foi definido de forma proporcional a partir do resultado do PED 2009. Somente pela corrente Articulação PT Minas serão 183 delegados das três chapas que apoiaram o candidato Gleber Naime no PED - O Partido que Muda Minas e o Brasil (Nº 485), o Partido que Muda Minas com Dilma e Patrus (Nº 480), o Partido que Muda Minas (Nº 483).

Confira abaixo o número de delegados por chapa:

O Partido Que Muda Minas - 48
O Partido Que Muda Minas e o Brasil com Dilma e Patrus - 67
O Partido Que Muda Minas e o Brasil - 68
Terra, Trabalho e Soberania - 4
Coerência Petista - 26
Contraponto - 23
Mensagem ao Partido - 41
Articulação Democrática - 52
Movimento Articulação Democrática - 19
Força da Base - 96
Minas Para Todos - 56

Morre Mauro Teixeira ex-prefeito de Varginha

2010-06-16T09:41:00.001-07:00

Denis Pereira
Voz da Notícia
Morreu as 3 da madrugada desta quarta-feira (16), o ex-prefeito de Varginha Mauro Tadeu Teixeira (57), vítima de aneurisma dissecante da aorta (dilatação da principal artéris do corpo), isquemia em membro inferior direito e hipertensão. Ele sentiu-se mal durante o jogo entre Brasil e Coréia. Passou mal no bar dele (Space) e caiu ao chão. Foi rapidamente atendido e levado para o Hospital Humanitas, onde passou por uma cirurgia cardíaca. Dezenas de amigos, parentes e correligionários políticos aguardavam do lado de fora do hospital. O corpo de Mauro Teixeira será velado no Estádio do Flamengo (Rubro-Negro), a partir das 8h. O campo estará aberto para a população. Mauro Teixeira nasceu em Varginha e mudou-se para o Rio de Janeiro onde se formou. Era Dentista especializado em cirurgia buco-maxilo-facial e também se formou em Advocacia em 1976. Também em 1976 fui eleito vereador à Câmara Municipal de Varginha e Presidente da Casa em 1981 e reeleito em 1982. Em 1983 foi assessor do Secretário de Viação de Obras Públicas, do Estado de Minas Gerais, Dr. Maurício de Pádua Souza, até 1994, quando deixou o cargo para ocupar o de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Cultural de Varginha até 1998. Em 2000 foi eleito prefeito de Varginha, uma surpresa das urnas. Ao lado de Maurinho Brito, correu por fora, em uma campanha com poucos recursos e muita criatividade. Foi reeleito em 2004. Em 2008, elegeu o sucessor, Eduardo Carvalho, o “Corujinha”. Segundo o Partido, ele seria candidato a Deputado Estadual nas eleições deste ano. De personalidade explosiva e polêmica, Teixeira tornou-se maior do que a própria legenda do Partido dos Trabalhadores na cidade. Deixa viúva Geisa Teixeira e os filhos Renan e Naiara.

Reunião com Deputado Odair Cunha em Campanha/MG

2010-06-15T05:49:00.001-07:00

Audiência Pública

2010-05-27T09:13:00.001-07:00

Prefeitura Municipal investe em vale livros

2010-05-26T06:39:00.000-07:00

A Prefeitura Municipal da Campanha, por meio da Secretaria de Educação em parceria com a ONG Sebo Cultural investirá R$ 4.500,00 em vale livros que serão distribuídos aos escolares durante a 10ª Feira do Livro.

O Programa Vale livro no valor de R$ 1,00 (um real) foi adotado na Feira do Livro de 2003, com a participação de alguns empresários do município que colaboraram e em contrapartida, tiveram a logomarca das empresas estampadas no Vale-livro.

Os vales são distribuídos para os estudantes da rede de ensino do município. Com o vale-livro em mãos o estudante pode visitar os expositores presentes à Feira do Livro e trocá-lo por publicações de seu interesse, que são oferecidas a partir de 1 real. Caso o estudante se interesse por edições que tenham o custo acima de 1 real, o mesmo deverá efetuar a sua complementação.

Outros municípios brasileiros já adotam, com sucesso, esse programa de incentivo à leitura, como forma de estimular a presença de estudantes em feiras do gênero e também dar maior oportunidade de acesso à leitura.

Para eventos futuros, a ONG Sebo Cultural busca novas parcerias objetivando a distribuição de 7 mil vale livros para os estudantes da rede de ensino de Campanha e cidades da região.

Para atingir esta meta tenta-se sensibilizar as prefeituras através das secretarias de educação e cultura dos municípios envolvidos.

Serviço:
A 10ª Feira do Livro acontecerá no Ginásio Pronoama, Campanha/MG, de 14 às 22 horas, com entrada franca, nos dias 10 a 13 de junho de 20010.

Mais informações
E-mail: ongsebocultural@gmail.com
(35) 9907-9457 (José Reinaldo)
http://sebocultural.blogspot.com
http://feiradolivrodecampanha.ning.com/

No Twitter
http://twitter.com/ongsebocultural

FEIRA DO LIVRO NO YOUTUBE
http://www.youtube.com/watch?v=NdHaIMc0dxw
Tempo 3:44

Campanha receberá R$ 2 milhões em investimentos

2010-05-24T07:36:00.000-07:00

Time aponta Lula como o mais influente do mundo

2010-04-29T10:39:00.000-07:00

A revista norte-americana Time colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no topo de sua lista das pessoas mais influentes do mundo, divulgada hoje no site da publicação. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aparece em quarto no levantamento, realizado anualmente.

Em texto assinado pelo documentarista norte-americano Michael Moore, a Time qualifica Lula como "um filho legítimo da classe trabalhadora da América Latina" e lembra alguns aspectos de sua trajetória. A reportagem da revista nota que Lula decidiu entrar na política após perder a esposa no oitavo mês de gravidez, junto com o bebê, por não ter como bancar "um serviço médico decente". "Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem um bom sistema de saúde, e elas darão muito menos trabalho para vocês", defendeu a Time.

"O que Lula quer para o Brasil é o que nós costumávamos chamar de Sonho Americano", afirmou Moore.

O ranking da Time é dividido em alguns tópicos e Lula lidera na categoria Líderes (além de ser o primeiro da lista geral). Outros políticos citados entre os líderes são Obama, em 4º, o primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama, em 7º, e a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, em 8º lugar

Patrus será para Minas o que Lula é para o Brasil

2010-04-28T04:34:00.000-07:00

Vereador Admilson Ferreira quer UBS para Campanha

2010-04-20T05:45:00.001-07:00

O vereador Admilson José Ferreira sugeriu ao prefeito, através da indicação 189/2009, tomar as medidas cabíveis e necessárias para construção de uma “Unidade Básica de Saúde - UBS” através da Secretaria de Estado da Saúde. Por Campanha possuir 4 equipes de PSF, nos permite pleitear pela implantação de uma Unidade Básica de Saúde do tipo 1, com ordem de recursos no valor de R$ 270.000,00. Estando em funcionamento os problemas de saúde mais comuns passam a ser resolvidos na UBS, deixando os ambulatórios de especialidades e hospitais cumprirem seus verdadeiros papéis, o que resulta em maior satisfação dos usuários e utilização mais racional dos recursos existentes. A proposta busca dinamizar a Secretaria Municipal de Saúde, com melhora física que atenda às reais necessidades da população do nosso município.
Obs.: O executivo através do setor de projetos no ano passado enviou o projeto e Campanha foi contemplada, o objeto em questão já está em processo de licitação e logo Campanha terá sua UBS no Centro.

Indicações

Indicação 168/2009: Disponibilizar o Programa Farmácia de Minas. (indicação em conjunto com os vereadores Heloisa Helena L. Muller e Antônio Leopoldino Dias). O executivo cadastrou Campanha, e já foi contemplado no âmbito da 2ª etapa do referido programa, que terá liberado recursos financeiros da ordem de R$105.600,00.

Indicação 258/2009: Mudar o Almoxarifado da Prefeitura para um local mais apropriado.

Indicação 271/2009: cadastrar o município da Campanha no PROINFÂNCIA programa federal.

Indicação 313/2009: Compra de equipamentos hospitalares novos para o Pronto Atendimento. O vereador Admilson no fim de 2009 protocolou pedido na Assembléia Legislativa de Minas, que posteriormente foi enviado a Secretaria de Estado de Saúde. O convênio já foi assinado pelo Executivo, em breve nossa cidade receberá 34 unidades de equipamentos hospitalares divididos em 15 itens conforme projeto enviado no valor de R$50.000,00.

Indicação 346/2009: Instalação de computador com impressora e acesso à internet, no Centro de Estudos Campanhense Monsenhor Lefort.

Indicação 39/2010: Sinalização, pintura e rebaixamento dos redutores de velocidade do bairro Jardim Primavera.

Indicação 40/2010: Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Canadá.

Indicação 41/2010: Depois de iniciada a renovação da frota de veículos municipal, providenciar de forma gradativa o aumento da mesma, notadamente na área da saúde.

Indicação 42/2010: Implantar melhorias no sistema de coleta de lixo urbano, principalmente no que diz respeito à coleta seletiva e colocação de lixeiras em pontos estratégicos dos bairros.

Vereador 43/2010: Adquirir equipamento próprio para a produção de bloquetes, com vistas ao calçamento das vias públicas.

Indicação 44/2010: Recuperação do calçamento das ruas do Alto Guanabara.

Indicação 45/2010: Calçamento do trecho final da Rua Tristão de Alvarenga.

Indicação 47/2010: Entrar em contato com a Academia da Força Aérea Brasileira, com o objetivo de trazer para nossa cidade no feriado de 2 de Outubro o EDA (Esquadrão de Demonstração Aérea), conhecido como "Esquadrilha da Fumaça".

Indicação 49/2010: Buscar os meios legais e necessários para implantar em nosso município o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, que consiste numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Indicação 64/2010: Implantar em nosso município, através de lei municipal, uma campanha de estímulo ao pagamento do IPTU, mediante a realização de premiações - "IPTU PREMIADO", sendo contemplados os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento até a data do sorteio.

Indicação 79/2010: Aquisição de máquina de pequeno porte para compactação de solo.

Foto: André Luiz Ferreira

Parabens Campanha

2010-03-03T02:44:00.000-08:00

Dirigentes do PT mostram transformação social do país no Governo Lula

2010-02-19T09:21:00.000-08:00

Durante o Seminário Internacional do IV Congresso Nacional do PT, em Brasília, ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra e o deputado Ricardo Berzoini (SP) fizeram um balanço dos dois mandatos do Governo Lula. Eles analisaram os reflexos do desenvolvimento econômico e dos programas sociais colocados em prática na população brasileira. Também abordaram a importância política do PT no cenário nacional e internacional em 30 anos de existência.

Para Berzoini, o novo modelo econômico implementado pelo governo não é apenas mais eficiente do que os dos governos anteriores, como também foi fundamental no enfrentamento da crise mundial. "Com a liderança do presidente Lula e da ministra Dilma nós vencemos a crise e, ao mesmo tempo, conseguimos gerar um sentimento de superação e de aumento da auto-estima do povo brasileiro jamais visto em outras ocasiões", disse. Berzoini destacou o processo de transformação social vivenciado pelo país e iniciado nos dois mandatos do presidente Lula.

José Eduardo Dutra destacou a vitalidade política demonstrada pelo PT na realização do PED 2009, quando 518 mil filiados participaram da eleição das direções partidárias, o que coloca o partido como uma das grandes forças políticas no mundo. Ele enfatizou também a coerência política do partido nestes 30 anos de sua fundação. "O mundo mudou, o Brasil mudou e o PT também mudou, mas jamais abandonou os princípios que nortearam a sua criação nos anos 80", afirmou.

A ministra Dilma Rousseff fez um detalhado balanço das ações mais importantes do governo Lula que levaram o país a um processo de transformação sócio-econômico que tirou da pobreza cerca de 20 milhões de pessoas nos últimos anos e colocou mais de 52% da população brasileira na classe média. Ela destacou a prioridade do governo em promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda como o ponto forte do atual governo.

"Essa é uma combinação virtuosa que permite que sejamos citados hoje por muitas agências de pesquisa como a quinta economia mundial, mas nós somente seremos a quinta economia se transformamos substancialmente as condições de vida do povo brasileiro. O Brasil tem um legado de descuido e de descaso para com as classes populares e muito ainda tem que ser feito para melhorar isso", enfatizou.

O IV Congresso Nacional do PT prossegue até este sábado (20) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Hoje haverá a posse dos membros do Diretório Nacional, da Comissão de Ética Nacional e do Conselho Fiscal Nacional. Amanhã, às 10h, haverá um ato de aprovação da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. O Congresso Nacional do PT acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Leia a programação completa do congresso no site: www.pt.org.br

PT 30 anos: Fernando Ferro destaca caráter transformador do partido

2010-02-09T02:33:00.000-08:00

O PT completa 30 anos amanhã. Para o líder do partido na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que participou da sua fundação, o PT chega à maturidade acumulando vitórias importantes, transformando e revolucionando o país institucional e politicamente e, por isso, deve ser reverenciado.

“Este é um momento para se comemorar. Não é qualquer partido que em 30 anos promove transformações de maneira ampla e profunda como as que o PT está promovendo no Brasil. O PT foi o primeiro partido a colocar camponeses e operários em postos de comando na política brasileira”, ressalta.

Para Fernando Ferro, é motivo de orgulho e alegria ter participado da fundação de um partido como o PT e ter contribuído na formulação de um projeto transformador, que segundo ele, constitui-se no “patrimônio da democracia no Brasil”. Ferro lembra que foi o PT um dos principais responsáveis pela cultura de mudanças promovidas no Brasil e na América Latina.

De acordo com o líder, o PT vai revolucionar a política brasileira “ao incorporar no seu comando, uma mulher”, disse, referindo-se à pré-candidata do PT nas eleições presidenciais, Dilma Rousseff. Para ele, esse é o traço do caráter transformador e democrático do Partido dos Trabalhadores.

O atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), deixa a presidência do PT na próxima quarta-feira, ocasião em que ocorre a posse formal dos novos dirigentes. Nesse mesmo dia, Berzoini fará um discurso de despedida em homenagem ao aniversário do partido, no plenário da Câmara. Substituirá Berzoini na direção do PT o ex-sendor José Eduardo Dutra.

Fonte: Informativo Digital da Liderança do PT na Câmara

Juventude do PT discute futuro do Brasil

2010-02-09T02:31:00.000-08:00

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou na tarde de domingo do Encontro Nacional da Juventude do PT, convocado para discutir as diretrizes do programa de governo do partido para as eleições 2010 voltadas para os jovens brasileiros. “A juventude sempre construiu o Partido dos Trabalhadores e participou de todas as lutas pela construção da democracia em nosso país. Agora, estamos aqui discutindo o futuro do Brasil sabendo dos grandes desafios que nos aguardam”, afirmou Dilma.

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo também participaram do ato.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude, considerou o encontro “extraordinário”. “Encontros como esses são fundamentais porque o PT sempre teve uma marca, que por sinal os jovens petistas carregam, que é justamente de luta por um Estado de direito democrático para toda a população. Estes jovens além de lutarem por causas importantes e já debatidas, agora estão em luta por uma pauta já específica e apoiada pelo presidente Lula, que é o direito da população jovem. É a garantia de um Estado democrático e igualitário, que vai equiparar as oportunidades destes jovens de potencial, reconhecidos pela ministra Dilma e por todos”, contemplou o deputado.

Dilma fez uma avaliação positiva dos benefícios acarretados para os jovens por meio da implantação dos diversos programas do governo nas áreas sociais, principalmente na educação, mas alertou que muito ainda precisa ser feito para que a meta de garantir oportunidades iguais para todos seja finalmente alcançada.

“O Brasil hoje é considerado como quinta potência mundial, mas nós só seremos a quinta potência mundial quando realmente todos os 190 milhões de habitantes tiverem acesso a educação, saúde e segurança de qualidade”, disse.

Fonte: Informativo Digital da Liderança do PT na Câmara

Prefeitura começa 2010 com mais de 4 milhões de reais para investimentos

2010-02-08T09:27:00.000-08:00

Entre emendas parlamentares, financiamentos, recursos de Ministérios e Secretarias de Estado, o município de Campanha tem entre convênios assinados, financiamentos liberados (Provias e Caminho da Escola) e emendas empenhadas mais de R$ 4 milhões para investimentos em 2010, este é o resultado de muito trabalho do setor de projetos da atual administração e de esforços dos vereadores e do prefeito municipal na captação de recursos.

Comparativo mostra eficiência da atual administração na captação de recursos. Em 12 MESES, a atual administração conquistou mais convênios que o repassado ao município nos últimos 12 ANOS.

O ano de 2009 foi um período de captação de recursos junto aos órgãos estaduais e federais. O sucesso da atual administração pode ser confirmado através de números. De 1997 a 2009, Campanha recebeu por meio de convênios do Governo Federal R$ 1.276.685,10, contra R$ 1.494.100,00, em 2009, verba que irá viabilizar a aquisição de Patrol (motoniveladora), conclusão da quadra do bairro Xororó (obra iniciada em 2003 e até hoje inacabada), calçamento de rua (Bairro Guanabara), construção de galpão e aquisição de equipamentos para beneficiamento de cítricos, entre outras realizações, que deverão iniciar ainda este ano.

No âmbito estadual, a atual administração também obteve bastante sucesso, conquistando R$ 810 mil diretos para o município. Deste valor, R$ 300 mil será aplicado no calçamento do Bairro Santa Tereza I, R$ 110 mil na construção da Farmácia de Minas, R$ 40 mil no calçamento das Ruas Adolfo P. Almeida e Rua José Beraldo, R$ 270 mil na construção de uma Unidade Básica de Saúde no centro da cidade, R$ 40 mil na construção da quadra de esportes do Bairro Santa Tereza. Também foi aprovado na Secretaria de Cultura o Projeto Campanha Musical com investimento por parte do estado de R$ 50 mil e ainda R$ 75 mil que serão repassados diretamente à Casa da Criança, perfazendo o total de R$ 885 mil em parceria com o Governo do Estado.

Agora é preciso preparar os processos licitatórios e viabilizar as contrapartidas do município que também somam um valor considerável.

“Em 2010 vamos dar continuidade ao nosso trabalho de buscar convênios e inscrever projetos, visando sempre à melhoria na vida do campanhense. Agradeço a dedicação de todos os funcionários que estiveram envolvidos nessa conquista, o apoio de vereadores, deputados, órgãos estaduais e federais, e fico muito feliz por mais uma vez poder me dirigir aos leitores da Folha Campanhense trazendo boas notícias” conclui o prefeito Roberto Silva.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Bolsa Família em Campanha/MG

2010-02-08T07:08:00.000-08:00

O Programa Bolsa Família, em Campanha beneficia 776 famílias, que injetou, na economia municipal R$ 53.950,00. Em média quase 70 reais por família beneficiada, o que corresponde a mais de 105 salários mínimos. (Dados de janeiro de 2010).

Em 2009, o Bolsa Família proporcionou a movimentação financeira, no município, de R$ 602.479,00, o que correspondeu a mais de 1.295 salários mínimos.

Para Minas Gerais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou, em dezembro, R$ 146,1 milhões destinado a ações de segurança alimentar e nutricional.

Criado pelo ministro Patrus Ananias, depois do SUS (Sistema Único de Saúde), o Bolsa Família é considerado o mais bem sucedido programa de massificação de políticas sociais já tentado no mundo.

Em Campanha, o Programa é gerenciado pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e coordenado por Márcia Lemos Muller (PT), que atende famílias de um filho e outras com até nove, que firmaram o compromisso de manter frequência escolar mínima de 85% para crianças com até 15 anos e 75% para adolescentes de 15 a 17 anos.

Para saber mais sobre o Programa e conhecer quais as famílias beneficiadas em Campanha, veja em: www.mds.gov.br/bolsafamilia

(José Reinaldo)

Posse de Reginaldo Lopes

2010-02-08T03:47:00.000-08:00

STN muda decisão baseada no pedido do prefeito de Campanha e beneficia todo país

2010-02-03T09:33:00.000-08:00

Após assinar contrato com o Banco do Brasil/BNDES para o recebimento da verba do Programa Caminho da Escola, que beneficiará Campanha, no sul de Minas, com cinco micro ônibus, o prefeito municipal, Lázaro Roberto da Silva, foi informado através de oficio emitido pelo Banco do Brasil, no dia 29 de dezembro, que segundo orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), todo contrato assinado e não liberado até dia 31 do mesmo mês deveria ser reanalisado pela STN no ano de 2010.

Sendo exigida para isso, a apresentação de toda uma nova documentação, como: LDO, LOA, certidão do Tribunal de Contas, entre outros. Processo que, certamente, levaria meses para realização ou, até mesmo, inviabilizaria a execução do Programa. Inconformado com a situação, o prefeito da Campanha, Roberto Silva, formulou consulta via fax à Secretaria, ainda no dia 29 de dezembro, solicitando que fosse revista essa decisão, pois prejudicaria vários municípios e estados brasileiros. Baseado neste pedido, a STN se reuniu na manhã do dia 30 de dezembro e deliberou sobre a questão, revendo seu posicionamento e autorizando que as operações contratadas e não liberadas no exercício de 2009 pudessem ser, normalmente, liberadas no início de 2010.

A revisão do posicionamento da STN beneficiou o município da Campanha, além de outras cidades e estados brasileiros.

“É preciso ter perseverança e não deixar que a burocracia impeça que os programas que trazem beneficio para a população aconteçam. Essa conquista viabilizou não só o Caminho da Escola, como também o Provias, programa para aquisição de máquinas e equipamentos, no qual Campanha também foi contemplada. É preciso que o gestor publico tenha essa disposição, para ir onde for preciso para defender o interesses da população” reforça Roberto Silva.

Estado, Prefeitura e Cohab-MG realizam sonho de 45 famílias

2010-02-03T07:20:00.000-08:00

No dia 16 de novembro, 45 famílias realizaram o sonho de adquirir a casa própria. O Governo de Minas, com o Programa Lares Geraes Habitação Popular, a Prefeitura Municipal da Campanha e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG) entregaram as chaves aos mutuários em solenidade realizada em frente a Praça José Arnaldo Villamarim.

Dos 45 titulares, 25 são mulheres chefes de família, o que representa 55,5% do total de mutuários. Elas tiveram preferência no processo de seleção dos candidatos à casa própria, atendendo a critério adotado pelo programa do Estado. Dois idosos também foram beneficiados pelo critério de preferência.

Solteira e mãe de cinco filhos, Luciana da Cruz Silva foi uma das selecionadas para receber a casa própria. Pagando aluguel há 14 anos, Luciana pretende usar o dinheiro para dar mais conforto aos seus filhos. “Eu tirava deles para pagar aluguel, agora quero comprar roupas para os meus filhos e vou ter mais dinheiro para fazer compras. Estamos muitos felizes. Quando recebi o papel que dizia que estava na lista de convocados, ajoelhei e agradeci muito a Deus pela realização desse sonho”, conta Luciana.

Nesse empreendimento foi investido R$ 1.252.080,00, sendo que deste total R$ 279 mil correspondem à contrapartida da prefeitura, que investiu na compra do terreno e na execução de obras de infraestrutura. Durante a edificação do Conjunto Habitacional Irmão Paulo foram gerados cerca de 60 empregos diretos. O município se beneficiou também do incremento das vendas no comércio local, especialmente para atender à demanda da construção civil.

Durante o evento, o prefeito Roberto Silva assinou com o presidente da Cohab-MG, Sebastião Navarro, um novo projeto para a construção de mais 50 casas no Programa Lares Geraes do Governo do Estado. Mais 50 famílias serão beneficiadas e poderão ter o sonho da casa própria realizado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Campanha é incluída no PAC das Cidades Históricas

2010-02-03T07:17:00.000-08:00

Integrante da Associação Mineira de Cidades Históricas, Campanha será contemplada com rede elétrica subterrânea na rua Saturnino de Oliveira e Praça Dom Ferrão. Em outubro, o prefeito Roberto Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Aécio Neves participaram do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Com investimento de R$ 890 milhões, o programa irá beneficiar 173 municípios em todos os estados brasileiros até 2012, entre eles: Campanha, Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, São Thomé das Letras e Tiradentes.

O objetivo do PAC Cidades Históricas é promover a recuperação e a revitalização do patrimônio histórico e artístico desses municípios. Para o presidente Lula a iniciativa vai além da recuperação do patrimônio. Em matéria publicada no site do Ministério da Cultura, o presidente ressaltou o impacto no desenvolvimento econômico e social das cidades. “Não se trata apenas de recuperar monumentos, o que já seria uma ação da maior importância, mas também de investir no desenvolvimento urbano, econômico e social de cada município e na melhoria da qualidade de vida da população” destacou o presidente Lula.

O Programa começa com ações que incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros. A cidade da Campanha está incluída dentre as que receberão o cabeamento subterrâneo e que em Minas será feito em parceria com a Cemig. O projeto inicial da cidade contemplando a rua Saturnino de Oliveira e a Praça Dom Ferrão está orçado em R$ 766 mil. Aguardamos agora o plano de execução, que deverá ser feito em médio prazo.

Fonte: Assesssoria de Comunicação da Prefeitura

Entrevista do ministro Patrus inspira chargista

2010-01-27T04:02:00.000-08:00

Uma entrevista do ministro Patrus Ananias rendeu uma deliciosa charge do cartunista Aroeira. O desenho saiu publicado na revista “Diálogo”, da Souza Cruz, na edição comemorativa de número 50. Amigo fraterno do também mineiro Aroeira, Patrus se divertiu com a cena, em que ele segura uma marmita no formato do mapa do Brasil sob os dizeres: “Quem tem fome tem pressa”, de Hebert de Souza (o Betinho, irmão do Henfil), outro mineiro pioneiro na luta contra a fome no Brasil.

Nesta segunda-feira (25/01), Patrus recebeu em seu gabinete no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a visita do diretor adjunto de relações governamentais, Glauco Humai , e da gerente de relações governamentais da Souza Cruz, Ana Maria Carneiro. Além de conversar sobre projetos ambientais, sociais e culturais da empresa, os dois entregaram ao ministro, emoldurada, a charge de Aroeira.

Empresa centenária (tem 107 anos), a Souza Cruz foi fundada pelo imigrante português Albino Souza Cruz e hoje possui duas fábricas no Brasil, uma delas em Uberlândia.

Seis anos do MDS

2010-01-26T03:30:00.000-08:00

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome completa, em 23 de janeiro, seis anos de existência. Do ponto de vista histórico, é quase nada. Mas do ponto de vista das realizações, muito já foi conquistado. Sabemos do papel do MDS nos bons resultados sociais que o país vem colhendo nos últimos anos.

Também nós sabemos quanto de trabalho custa cada conquista que vem sendo anunciada: o índice de desigualdade no Brasil está caindo. E continuou em queda mesmo durante a crise econômica mundial, como mostrou uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Estamos vencendo a fome e a pobreza e, se mantivermos o ritmo das políticas sociais, até 2016 a pobreza extrema terá praticamente zerado no país. Os bons índices sociais têm participação significativa no bom desempenho econômico do país. É muito gratificante celebrar o aniversário com tão boas notícias. Sinal de que estamos no caminho certo. Sinal de que devemos e podemos continuar. E a cada nova conquista, uma nova responsabilidade para nós. Afinal, precisamos nos manter a altura de nossos sonhos, de nossos desejos, de nossas conquistas.

O Ministério foi criado com a tarefa de promover a integração de três áreas até então distintas do governo e sob a responsabilidade de dois ministérios e uma secretaria especial: segurança alimentar (na época a cargo do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar), assistência social (também uma pasta específica) e transferência de renda (sob a responsabilidade da Secretaria de Renda de Cidadania, ligada à Presidência da República). Essas três áreas se organizaram dentro do MDS em três secretarias, que contam também com o apoio de outras duas: A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) é um dos destaques da boa gestão da pasta e responde pela realização de pesquisas e estudos, monitorando resultados dos programas, avaliando prazos e metas. A Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), por sua vez, vem sendo a responsável por coordenar ações e programas de geração de trabalho e renda, valorização e qualificação profissional.

É uma estrutura vigorosa, que vem recebendo prioridade do governo federal. Na sua criação, tinha um orçamento de R$ 11,4 bilhões, que já era o maior orçamento destinado exclusivamente aos mais pobres. O compromisso se reafirmou ano a ano e chegamos a 2010 com outro orçamento recorde para a área: R$ 38,9 bilhões. Temos consciência que nossa dívida social é ainda maior. Mas os recursos são muito significativos e têm nos permitido alcançar conquistas históricas.

Alguns exemplos: uma pesquisa que fizemos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome constatou que 93% das crianças e 82% dos adultos das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família fazem três ou mais refeições diárias. No Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo, uma pesquisa mostrou que a expansão do valor total dos benefícios pagos pelo programa entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões e receitas adicionais de impostos da ordem de R$ 12,6 bilhões. O estímulo ao trabalho foi constatado pela Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), que identificou um índice de ocupação de 77% entre os beneficiários do Bolsa Família contra 74% entre os que não recebem o benefício.

Mas penso que um trunfo que temos para manter e ampliar esses resultados é a possibilidade de integração das nossas políticas. Essa é nossa força e também nosso desafio. O Bolsa Família, com orçamento de R$ 13,1 bilhões, e 12,4 milhões de famílias atendidas, não é um programa isolado e seus resultados estão relacionados também ao trabalho integrado com outras políticas. Ele se articula na assistência social, por exemplo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda pessoal mensal inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 127,50). É um programa com recursos superiores ao Bolsa Família – R$ 22,3 bilhões previstos em 2010. Ao mesmo tempo, ambos os programas estão articulados com o Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF), que se materializa nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados nas regiões mais pobres das cidades, justamente onde está a maioria dos beneficiários do Bolsa Família. Para acompanhar casos mais graves, temos ainda os Centros de Referência Especial da Assistência Social (CREAS), que dão atendimento a casos de trabalho infantil por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e casos extremos de exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Sentinela. O papel do Bolsa Família na segurança alimentar das famílias atendidas recebe reforço de outros programas da área, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e também de equipamentos que facilitam o acesso a alimentos de qualidade, como os Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos, Feiras e Mercados Populares, dentre outros.

Nosso trabalho está ajudando a contar um capítulo novo na história do Brasil. Não há dúvidas que chegamos aos seis anos com essa força e esse potencial por conta de um vigoroso trabalho em equipe. Por conta do trabalho de nossa turma de 1.400 bravos e bravas servidores públicos que vêm se empenhando para atender mais de 60 milhões de pessoas pobres no país e a escrever uma nova página na história. As conquistas são coletivas e sabemos que podemos, devemos e queremos ir além. Vamos continuar essa trajetória, acertando nosso passo com o futuro, e continuar mobilizados para enfrentar os novos desafios que se põem à nossa frente. O objetivo é um país mais justo, sem pobreza, sem miséria, sem fome, sem desnutrição e sem desigualdade.

*Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Fonte: PT/MG e www.mds.gov.br

Boa notícia

2010-01-26T03:10:00.000-08:00

O ministro Patrus Ananias comemora mais uma boa notícia: programas como o Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (dirigido por ele) e estratégias, como o Fome Zero, do Governo Federal, contribuem para que o Brasil melhore sua posição quanto ao índice de desenvolvimento educacional. Foi o que concluiu estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgado dia 19/01.

O Brasil ficou no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas de acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela Unesco. Ocupa a 88ª posição num ranking de 128 países. A Noruega lidera a lista. Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas – universalização do ensino fundamental, redução da taxa de analfabetismo e melhoria da qualidade do ensino, entre elas.

O Brasil tem bom desempenho no que se refere a alfabetização, acesso ao ensino fundamental e igualdade de gênero, e baixo no percentual de alunos que conseguem passar do 5° ano do ensino fundamental.

Algumas iniciativas brasileiras que ajudaram a melhorar a qualidade e o acesso à educação foram mudanças na política de financiamento, Brasil Alfabetizado, Fome Zero e Bolsa Família, este por exigir o cumprimento de condições na saúde e na educação, inclusive frequência escolar mínima de 85% para crianças até 15 anos e 75% para adolescentes de 15 a 17 anos.

Fonte: www.queropatrusgovernador.com.br

Lula receberá prêmio inédito de Estadista Global em Davos

2010-01-25T08:31:00.000-08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.
Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo.

"O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.

Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global."

A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o presidente brasileiro fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente.

Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.

Fonte: Informativo digital da Liderança do PT na Câmara dos Deputados

Cai taxa de brasileiros sem registro de nascimento

2010-01-08T02:35:00.000-08:00

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2009, demonstra que em 10 anos o número de brasileiros não registrados após o nascimento declinou em mais da metade. Os dados, relativos ao ano de 2008, mostram que o percentual de sub- registro de nascimento – taxa de nascidos que não foram registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente – variou de 27,1%, em 1998, para 8,9%, no ano retrasado.

De acordo com o Instituto, alguns motivos para a queda estão relacionados com a criação de campanhas nacionais para o registro civil – como a que ocorreu em 2004 – a instalação de postos dos cartórios nas maternidades, a instituição, em 2007, do compromisso nacional pela erradicação do sub-registro de nascimento e a ampliação do acesso à documentação civil básica, entre outros.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, lembrou a importância da certidão. “Sem o registro, o indivíduo não tem existência formal reconhecida. Não tem relação jurídica com o Estado e, com isso, deixa de adquirir direitos como a possibilidade de ser inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal”, disse.

Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no mesmo ano, e 295.632 foram de registros extemporâneos (a partir do ano seguinte ao de nascimento da criança). Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano.

Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total, sendo que São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram as Unidades da Federação com as menores proporções desse tipo de registro, enquanto os maiores porcentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). Em 1998, o porcentual de registros extemporâneos era de 35,3%. Em números absolutos, o País reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008.

As brasileiras estão se tornando mães mais velhas, de acordo com o IBGE. Em 2008, 19,4% dos partos foram realizados em mulheres com menos de 20 anos, contra 21,3% em 1998. Até o ano 2000, observava-se o aumento da proporção de nascimentos de mães adolescentes e jovens.

Os Estados do Maranhão, Pará e Tocantins apresentaram os maiores percentuais de nascimentos de mães com até 19 anos, com 26,2%, 26,0% e 25,2%, respectivamente.

Já Distrito Federal e São Paulo tiveram os menores percentuais, com 14% e 15,6%. Nestes Estados, as proporções de registros de nascimentos cujas mães pertenciam ao grupo etário de 30 a 34 anos foram maiores que as do grupo de menores de 20 anos.

Fonte: Informativo Digital da Liderança do PT na Câmara

Juventude do PT MG tem Encontro dia 24 de janeiro

2010-01-06T08:58:00.000-08:00

Companheiros e Companheiras,

É com alegria e fraternidade que desejo a todos um 2010 de muita luta e conquistas!

É por um motivo especial que venho estabelecer essa interlocução com você.
No dia 24 de Janeiro acontecerá em Belo Horizonte uma Plenária Estadual da Juventude do PT. Esta Plenária é parte de um processo de mobilização nacional para a discussão e formulação de uma plataforma de governo sobre a juventude para a nossa candidata a Presidência da República, Dilma Rousseff.

Aproveitaremos a atividade citada para também formular o mesmo plano para o candidato do PT a Governador de Minas Gerais. Ansiosos de oficializar o nome do Ministro Patrus Ananias como o candidato oficial, vemos esta atividade como mais um espaço de acumular força, organizar os jovens e consolidar a Juventude da Articulação como a maior força da Juventude Petista de Minas Gerais.

É por isso que contamos com a sua colaboração neste processo. Podem participar desta atividade estadual filiados de até 29 anos, com mais de um ano de filiado. Peço que entre em contato conosco através deste email ou do telefone que segue abaixo para darmos prosseguimento a caminhada iniciada no PED ano passado, e resolvermos juntos as questões relativas a transporte e maiores esclarecimentos do processo.

Todos os jovens que votaram no processo eleitoral do PT de 2009 estão aptos a participar, e mais do que isso, estão convocados a seguir conosco engrossando as fileiras daqueles que querem um partido mais democrático e ideológico, capaz de interferir de fato na sociedade.

Se você não for jovem, ajude a mobilizar os jovens petistas de sua cidade.

Aguardo retorno! Saudações de Luta!

Abraços Fraternos--Edgar Silva dos Anjos
Coordenador Estadual da Juventude da Articulação MG - PT(31)8845-1585(31)2108-5170

MSN: filosoed@hotmail.com

Email: filosoed@gmail.com

http://www.blogdopatrus.com.br/

http://www.optqueagentequer.com.br/

“Quem já nadou contra a corrente, sabe usar o vento a favor. Só o momento é diferente(...)"

Internet será a principal ferramenta das próximas eleições em 2010

2010-01-04T09:34:00.000-08:00

131.883.788 de eleitores brasileiros vão às urnas em 3 de outubro de 2010, para eleger o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para os cargos de presidente, governador e senador, adota-se o princípio majoritário.

Quanto aos dois primeiros cargos, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos (sem contar brancos e nulos), como prevê o artigo 2º da Lei das Eleições.

Algumas mudanças estão previstas na campanha deste ano. Entre as principais alterações estão o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política e a liberação da propaganda em redes sociais da internet.

O uso de imagem de adversários acaba com os planos que marqueteiros, que já estão utilizando nas inserções mensais dos partidos políticos, nas propagandas de rádio e televisão. Desse modo, o candidato do governo, por exemplo, não poderá usar em 2010 imagens do PSDB ou do DEM com ataques à Petrobras, o que os marqueteiros do Planalto pretendiam fazer. Já os tucanos não poderão vincular imagens relacionadas ao suposto mensalão petista.

Os partidos de oposição também ficarão proibidos de usar imagens de Lula em referência a algum problema ou falha do presidente, o que já vinha acontecendo em propagandas do DEM na televisão. Ficam também proibidas edições e montagens que visem claramente prejudicar o adversário.

A internet promete ser a grande sensação como aconteceu no Estados Unidos, na eleição do presidente Barack Obama. Fica liberada a propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como Twitter e Orkut, e por e-mails. No entanto, fica proibida a propaganda em qualquer portal de empresa ou da administração direta ou indireta da União, estados e municípios como contratadas e autarquias. Contudo, fica proibida a propaganda paga na web.
Será permitido ainda o uso da internet para a doação de valores para as campanhas por pessoa física, por intermédio do cartão de crédito, limitada a 10% da renda bruta anual. Veículos e imóveis que forem emprestados a um candidato não poderão ter valor superior a R$ 50 mil.

Já a propaganda nos jornais impressos poderá ser feita por no máximo 10 inserções em cada veículo, devendo constar obrigatoriamente quanto custou a compra daquele espaço.

O direito de resposta para quem se sentir agredido, em qualquer meio, terá prioridade sobre os demais processos em exame pela Justiça Eleitoral.
Debate – Os debates eleitorais também sofreram grandes modificações. Agora, redes de TV, rádio e internet não têm mais a necessidade de convidar todos os candidatos a cargos majoritários. Agora, os debates poderão ocorrer com a presença de, no mínimo, dois terços dos candidatos.

Mulheres – Quanto à garantia de mecanismos para estimular a participação feminina na política, houve ganhos e perdas em relação às últimas eleições. Os recursos do fundo partidário, que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária, diminuiu de 10 para 5%. Entretanto, foi incluída punição para o partido que não cumprir essa regra. Se esse percentual não for respeitado, no ano seguinte deverão ser acrescentados a ele mais 2,5% dos recursos do fundo.

Outro avanço para estimular a atuação feminina na política partidária é determinação mais explícita de que ao menos 30% dos candidatos da legenda ou coligação sejam mulheres, aprimorando a regra em vigor.Coligações – Não há mais a necessidade de verticalização das coligações regionais e nacionais para que um partido político use, no horário eleitoral gratuito de campanhas regionais, a imagem e a voz de candidato ou militante de outro partido.

Confira as principais datas
1º de janeiro – Todas as pesquisas passam a ser registradas na Justiça Eleitoral.
6 de abril – Último dia para a publicação das regras de escolhas de candidatos pelos partidos.
5 de maio – Último dia para a transferência de título.
10 a 30 de junho – Convenções partidárias para escolhas dos candidatos.
1º de julho – Ficam proibidas as divulgações de pesquisas ou entrevistas de natureza eleitoral nos meios de comunicação.
3 de julho – Fica proibida a nomeação ou demissão de servidores públicos.
5 de julho – Último dia para registro dos candidatos.
6 de julho – Início da propaganda eleitoral em jornais, internet e carros de som.
17 de agosto – Início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
6 de setembro – Candidatos têm que divulgar na internet os gastos.
18 de setembro – Nenhum candidato poderá ser preso, salvo flagrante delito.
1º de outubro – Fim da propaganda paga em jornais e revistas.
2 de outubro – Fim da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV e último dia para carreatas e a utilização de carros de som
3 de outubro – Eleições.
5 de outubro – Início da propaganda eleitoral do segundo turno.
29 de outubro – Último dia para debates e para propagandas pagas. Fim da propaganda na Internet.
30 de outubro – Fim da propaganda gratuita em rádio e TV e último dia para carreatas e a utilização de carros de som.
31 de outubro – Segundo turno das eleições.

Fonte: O Fluminense
http://www.ofluminense.com.br/noticias/255612.asp?pStrLink=2,5,0,255612&IndSeguro=0

Berzoini destaca avanços do governo Lula e convoca mobilização social em 2010

2010-01-04T03:50:00.000-08:00

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, ressaltou os avanços do governo Lula nos últimos sete anos, em artigo publicado nesta segunda-feira (4) no jornal Folha de São Paulo. “O Brasil hoje é respeitado no mundo graças ao nosso projeto de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda”, afirma Berzoini.

O presidente do PT destaca ainda o reconhecimento da grande maioria da população e também da comunidade internacional da competência demonstrada pelo governo federal na superação dos reflexos da crise econômica mundial iniciada em 2008, com o país “fechando 2009 com a criação de 1,4 milhão de empregos e a adoção de medidas que possibilitaram o Brasil retomar a trilha do crescimento sustentável”.

Berzoini critica a oposição, que ele classifica com bandinha da neoUDN.

“Movida por motivos políticos-eleitorais, a oposição insiste em tapar o sol com a peneira e ofuscar, com o apoio de segmentos da mídia, a imagem do governo com factoides. Não apresenta nenhuma proposta concreta ao projeto em curso desde 2003. Às vésperas da campanha presidencial de 2010, o debate tem sido pobre e ainda inoculado de preconceitos que se julgavam superados”, diz em trecho do artigo.

Ele reafirma também a necessidade de se mobilizar a sociedade brasileira para garantir e consolidar a continuidade dos avanços promovidos pelo governo Lula através da reeleição do projeto político do PT em 2010.

Clique aqui para ler a íntegra do texto reproduzido na seção Opinião do Portal do PT.

Fnte: Portal do PT Nacional

Congresso aprova Orçamento para 2010 e garante salário mínimo de R$ 510

2009-12-23T07:46:00.000-08:00

O Plenário do Congresso aprovou (22/12), após intensas negociações entre governo e oposição, o substitutivo do relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), ao projeto de lei orçamentária para 2010.

O texto aprovado reduz de 30% para 25% o percentual que o governo poderá remanejar dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem autorização do Parlamento.

Esse remanejamento era sobre o total de recursos do PAC e passa a ser sobre cada obra. O relator também aceitou transformar todas as emendas de investimentos de sua autoria, incluídas no substitutivo, em emendas de bancada, a serem distribuídas proporcionalmente entre os partidos.

“A aprovação do Orçamento para o próximo ano é uma grande vitória para o governo. Se isso não tivesse acontecido, não teríamos recursos para aumentar o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00. Também não teríamos recursos para pagar os aposentados, tão pouco para saúde e agricultura. Seria um prejuízo enorme para o País”, disse Magela.

Segundo o relator, as concessões feitas pelo governo para possibilitar a aprovação do Orçamento não representam prejuízos nem para o País nem para os estados. “Não há prejuízo porque os estados poderão receber mais recursos para investimentos, via emendas de bancada”, explicou. A maior parte das emendas de sua autoria que foram direcionadas para as bancadas, segundo Magela, eram para os estados sedes da Copa de 2014. As emendas somam cerca de R$ 1,2 bilhão, afirmou o relator.

Desenvolvimento – O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), comemorou a aprovação e disse que 2010 será o ano do desenvolvimento. “A aprovação do Orçamento é uma vitória do País. A oposição fez muitas exigências, mas dentro do limite, conseguimos fechar um acordo. Votamos o orçamento e agora vamos trabalhar para o bem do Brasil, com desenvolvimento econômico, distribuição de renda e criação de empregos. 2010 será um ano de recordes de desenvolvimento econômico no Brasil”, concluiu.

Os números do Orçamento – Os parlamentares aprovaram um Orçamento de R$ 1,856 trilhão para 2010, deste total R$ 596,2 bilhões vão para rolagem da dívida, ficando para as despesas dos três Poderes, do Ministério Público e repasses constitucionais para estados, Distrito Federal e municípios um montante de R$ 1,260 trilhão. A diferença entre o valor proposto pelo governo e o aprovado pelo Congresso, após as reestimativas de receita, é de R$ 23,77 bilhões.

Indicadores para 2010 – O Orçamento aprovado prevê um crescimento econômico de 5%; inflação (IPCA) 4,45% ; superávit 2,15% do PIB; e a cotação do dólar (dezembro) em R$1,75.

Principais despesas – O texto garantiu para despesas com pessoal e encargos sociais R$ 183,75 bi ; despesas correntes R$ 588,92 bi; juros e encargos da dívida; R$ 110,40 bi; amortizações da dívida R$ 757,16 bi; investimentos diretos R$ 57,53 bilhões; investimentos das estatais R$ 94,40 bilhões e para os Fundos de Participação -transferências constitucionais para estados, Distrito Federal e municípios R$ 156,3 bilhões.

Salário Mínimo - Ficou assegurado no Orçamento recursos para permitir a elevação do salário minimo de R$ 465 para R$ 510, a partir de janeiro de 2010. O valor representa um reajuste nominal de 9,7%. O presidente Lula ainda precisa editar uma medida provisória, até o final deste mês, fixando o valor do salário mínimo.

Magela também reservou R$ 3,5 bilhões para o aumento real das aposentadorias e pensões dos 8,3 milhões de beneficiários do INSS que ganham acima do mínimo. O percentual de reajuste ainda não foi definido pelo governo.
Lei Kandir – Para compensar as perdas fiscais de estados exportadores com a Lei Kandir foi reservado R$ 3,9 bilhões.

Investimento público - O parecer final destina R$ 151,9 bilhões para o investimento público em 2010, o equivalente a 4,6% do PIB projetado pelo governo (R$ 3,32 trilhões). As estatais responderão por 62% deste total (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para este ano). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões – contra R$ 54,5 bilhões permitidos para 2009.

PAC - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa R$ 29,9 bilhões dos investimentos, contra R$ 27,9 bilhões autorizados para gastos este ano.

Servidor Público - A despesa com servidores públicos (civis e militares, da ativa e inativos) soma R$ 183,7 bilhões, um crescimento de R$ 691,6 milhões em relação ao texto original encaminhado em agosto pelo Executivo.

Fonte: ::Informativo digital da Liderança do PT - Câmara dos Deputados - 2009

Reginaldo Lopes toma posse em fevereiro na direção do PT/MG

2009-12-22T02:42:00.000-08:00

O PT mineiro já definiu a data em que será dada a posse ao candidato reeleito à Presidência da legenda, no segundo turno do PED. O deputado Reginaldo Lopes (MG) assume no dia 8 de fevereiro, com a promessa de consolidar um nome petista para disputar o governo de Minas em 2010. Os preparativos para o evento estão sendo organizados pela atual direção do partido.

Segundo dados divulgados pela Comissão Estadual de Organização Eleitoral (COE-MG), no dia 11, Reginaldo Lopes foi reeleito com 52,4% dos votos válidos. O segundo colocado, Gleber Naime, atingiu 47,6%. Cerca de 44.480 filiados foram às urnas no dia 6 de dezembro.

Já as chapas têm até 20 de janeiro para definir os nomes para a composição do Diretório Estadual. A Executiva será composta no dia 30, em reunião do próprio Diretório.

A Executiva Estadual acolheu no dia 16, em reunião na sede do partido em Belo Horizonte, sugestão da Comissão Estadual de Organização Eleitoral (COE-MG), pelo arquivamento dos recursos apresentados pelos candidatos no primeiro e segundo turnos do PED.

Fonte ::Informativo digital da Liderança do PT - Câmara dos Deputados - 2009

Participe da nova rede social do PT Campanha

2009-12-09T02:18:00.000-08:00

Adicione fotos, vídeos, participe do Fórum.

veja em:

http://ptcampanha.ning.com

Domingo PT escolhe novo presidente estadual

2009-12-02T07:16:00.000-08:00

Os filiados do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PTMG) voltam às urnas neste domingo, dia 6, para escolher no 2º turno, o novo presidente da legenda.

As eleições acontecem das 9h às 17h.

Em Campanha/MG as eleições acontecem no Auditório da Câmara Municipal, Rua Padre Natuzzi, 79.

Dois candidatos disputam à Presidência. O deputado federal Reginaldo Lopes, que concorre à reeleição e, o secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Organização (Sorg-MG), cerca de 625 municípios estão aptos a participar processo.

Mais de 115 mil filiados podem comparecer às urnas. A apuração dos resultados começa logo após as votações. Ela é feita pelos diretórios municipais, que devem encaminhar, por fax, ao Diretório Estadual, a Ata de Votação e o Boletim de Urna, devidamente assinados.

Durante todo o domingo, a Secretaria Estadual de Comunicação vai divulgar, no site http://www.ptmg.org.br/ e no Twitter, as principais notícias sobre as votações do segundo turno.

O Partido dos Trabalhadores é a única legenda brasileira que escolhe, através do voto direto dos filiados, a direção partidária para todos os níveis.

Fotos: Branco Di Fátima

PT dá início às comemorações de seus 30 anos

2009-12-02T02:33:00.000-08:00

Na próxima terça-feira, 8 de dezembro, será realizada a festa "Cores do Brasil", que irá marcar o início das festividades em comemoração aos 30 anos do Partido dos Trabalhadores. A festa terá a presença de lideranças e personalidades políticas nacionais e militantes petistas, que participarão da abertura da agenda festiva dos 30 anos, que culminará com a realização do 4? Congresso Nacional em fevereiro de 2010.

O evento, que deve reunir em torno de 1.500 pessoas, terá show musical do sambista Neguinho da Beija-Flor e um jantar, com bebida alcoólica e não alcoólica liberada. Os ingressos disponíveis têm preços estipulados em R$ 150, R$ 200, R$ 500 e R$ 1000.

"Cores do Brasil" será realizada no Vila Rizza (ex-Monte Líbano), localizado no Setor de Clubes Sul (Trecho 2 Conj. 3), em Brasília, a partir das 20h. Mais informações e compra de ingressos no escritório nacional do PT, em Brasília, através do telefone 3213-1313 (geral).

Fonte: Informativo digital da Liderança do PT::Câmara dos Deputados - 2009

Link da Rede Social quero Patrus Governador

2009-11-30T08:02:00.000-08:00

Rede Social criada por militantes do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais para discussão interna, seguindo o calendário partidário.

visite - http://www.queropatrusgovernador.com.br/

2º Turno - Dia 6 de dezembro

2009-11-30T02:54:00.000-08:00

Eleitos novos dirigentes do PT

2009-11-25T03:49:00.000-08:00

Militantes do PT campanhense elegeram nesse domingo (22/11), os novos dirigentes para direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT, bem como dos seus respectivos presidentes, Conselhos Fiscais e Comissões de Ética.

As eleições aconteceram no auditório da Câmara Municipal que contou com a presença do prefeito Roberto Silva e vice Hamilton Rezende.

A chapa eleita “Construindo uma nova Campanha” é composta por: Nei Ferreira Maia, presidente; José Reinaldo dos Reis Ferreira, vice-presidente; Marília Ferreira Pinto Silva, secretária; Admilson José Ferreira, tesoureiro e Heloisa Helena Limoeiro Muller, formação política e, como membros: Márcia Lemos Muller, Danya Oliveira Silvado, José Mauro Dionísio Arcanjo, Patrícia da Silva, Rafael Ferreira Pinto, Renato Garotti Ribeiro, Roberto dos Reis Firmino, Simone Muller de Castro, Marcilio Candido Rufino, Margarida de Oliveira, José Jorge Ferreira, Luis Gustavo Mendes, Juvenal Francisco Borges, Sandra Regina Lemes Araújo, José Jorge Ferreira, Márcia dos Reis e Juliana dos Reis.

Em Campanha, votaram 49 filiados. Não houve votos nulos ou brancos.

Resultados:

Nacional - presidente - José Eduardo Cardozo - 1 voto
Zé Eduardo Dutra - 48 votos
Chapa "O partido que muda o Brasil" - 49 votos

Estadual - presidente - Reginaldo Lopes 1 voto
Gleber Naime 48 votos
Chapa "O partido que muda Minas e o Brasil com Dilma e Patrus" 1 voto
Chapa "O partido que muda Minas e o Brasil" 48 votos

(Segundo Turno no dia 6 de dezembro de 2009)

Municipal - presidente: Nei Ferreira Maia - 49 votos
Chapa: "Construindo uma nova Campanha" - 49 votos

"Patrimônio de Todos": Novo portal da SPU

2009-11-20T01:50:00.000-08:00

Foi lançado, nesta quarta-feira (18), o portal eletrônico “Patrimônio de Todos”. A página da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) traz, além de notícias e legislação interna da SPU, um canal de serviços ao cidadão. Nele, é possível receber atendimento virtual referente a dados financeiros e cadastrais, emissão de certidões e atualização de endereço, entre outros. A SPU é o órgão responsável pela administração e fiscalização dos imóveis da União.

O novo portal pode ser conferido em: www.patrimoniodetodos.gov.br

A Superintendência do Patrimônio da União no estado de Minas Gerais (SPU-MG) é uma unidade integrante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que, por sua vez, faz parte da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

É, portanto, um órgão regionalizado, com autonomia para implementar ações para o enfrentamento de desafios locais e regionais, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Neste contexto, marcado pela busca da harmonia entre os interesses nacionais, os projetos de comunidades locais, e também pelo amplo reconhecimento de direitos sociais e ambientais, que encontra legitimidade a atuação da SPU-MG. Essas orientações primordiais estão ancoradas no texto constitucional de 1988, nas quais tem inspiração, no mesmo nível de magnitude, um amplo conjunto de ações para a administração do imenso acervo imobiliário nacional (art. 20, CF/88).

Ações
No Plano Plurianual – PPA 2008-2011, a SPU promoveu o redesenho das suas principais ações, alinhando-as aos objetivos estratégicos e também ao esforço de modernização da gestão (por processos e resultados). A estratégia de implementação do Plano, em Minas Gerais, priorizou parcerias com prefeituras municipais, órgãos da administração pública, principalmente aqueles envolvidos com as questões de desenvolvimento local, reforma agrária, turismo e meio ambiente, e ainda com a sociedade civil organizada, objetivando a gestão compartilhada e a integração de ações de governo em atendimento às necessidades da sociedade.

Assim, as ações da SPU-MG estão voltadas ao apoio dos projetos de inclusão sócio-territorial (regularização fundiária para baixa renda), de garantia de direitos fundamentais de populações tradicionais (reconhecimento de territórios quilombolas, garantia dos moradores das várzeas e pescadores), de inclusão social (imóveis destinados a produção habitacional e programas sociais), de preservação da biodiversidade e do meio ambiente (destinação para unidades de conservação), de apoio ao desenvolvimento local dos municípios e comunidades (imóveis destinados a atividades produtivas de forma onerosa ou gratuita), e de redução dos gastos públicos (imóveis para uso do serviço público federal), dando prioridade às atividades relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Nessa nova orientação da SPU, o exercício da gestão compartilhada do patrimônio de Minas Gerais tornou-se, portanto, absolutamente prioritário, o que inclui a consolidação das relações entre os diversos entes federativos e o estabelecimento de parcerias efetivas com os atores envolvidos no processo de administração do patrimônio da União, sem abrir mão do papel privilegiado de coordenação que a União desempenha nessas relações.

Clique nos links abaixo para maiores informações acerca das principais ações desenvolvidas pela SPU-MG:

Arrecadação e Cobrança Administrativa de Créditos Patrimoniais

Regularização Fundiária em Imóveis da União

Caracterização do Patrimônio Imobiliário da União

Destinação de Imóveis da União

Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União

Contato
Superintendência do Patrimônio da União no estado de Minas Gerais
Av. Afonso Pena,1316, ALA B - Centro - 10º andar, sala 1026
Belo Horizonte-MG - CEP 30.190-917
E-mail: grpumg@spu.planejamento.gov.br / grpugabmg@spu.planejamento.gov.br
Tel: 55 (31) 3218-6050/6047/6075 - Fax: 55 (31) 3218-6048

Informações e Serviços

Para mais informações sobre a SPU-MG, clique nos links abaixo:
Quem é Quem

Parceiros

Documentos

Ações

Notícias

Serviços ao Cidadão

PT escolhe novo presidente no domingo

2009-11-19T02:21:00.000-08:00

Os filiados do PT vão às urnas neste domingo, em todo o país, para eleger as novas direções nacional, estaduais e municipais do partido. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), avaliou que a realização do quarto Processo de Eleição Direta (PED) consolida a experiência de escolha direta dos dirigentes partidários e de mobilização dos petistas. “A eleição acontece também no momento em que o partido vive um período de credibilidade crescente, aparecendo em pesquisas como o partido mais bem aceito pela população”, afirmou Berzoini. Ele ressaltou que a aceitação do PT é de 30%, enquanto partidos como o PSDB e o PMDB estão na faixa de 7% a 9% e os demais partidos oscilam entre 1% e 2%.

Os deputados José Eduardo Cardozo (SP), Magela (DF) e Iriny Lopes (ES), além de José Eduardo Dutra, Marcus Sokol e Serge Goulart, disputam a presidência do partido. “O grande desafio do novo dirigente do PT, na avaliação do deputado Berzoini, será o de olhar o ano de 2010 com a consciência e a responsabilidade de cumprir o desejo do povo brasileiro: dar continuidade ao governo que resgatou a autoestima da população”, afirmou.

Berzoini acrescentou que o PT tem o compromisso de fazer da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Precisamos dar continuidade ao nosso governo, que trouxe um novo modelo de administração para o País, que cuidou da macroeconomia, gerou emprego, distribuiu renda, criou uma rede de proteção social, além de ter trazido novos horizontes para a educação, cultura e tecnologia”, ressaltou Berzoini. Ele enfatizou que, embora de coalizão – são 14 partidos – o PT é o grande protagonista do governo.

Na avaliação do deputado Berzoini, manter a unidade partidária será um desafio do novo presidente do PT, que assumirá o cargo em fevereiro de 2010. “Ele terá que ter ainda capacidade de decisão firme, por ser um ano eleitoral e ser generoso”, disse. Segundo o deputado, nada deve sobrepor o projeto do partido e do país. “Nenhum projeto pessoal deve estar acima ou à frente do nosso programa partidário e de nação” afirmou.

A grande marca que Berzoini espera deixar das suas duas gestões – ele foi eleito nos PEDs de 2005 e de 2007 – é o reconhecimento de todas as correntes políticas do partido. “Nesse período, todas as correntes foram agentes partidários, todas colaboraram, todas participaram das decisões do partido. Essa espero que seja a grande marca da minha gestão”, afirmou.

Fnte: Portal da Liderança do PT na Câmara

Prefeitura e Cohab pretendem construir mais cinquenta casas populares em Campanha

2009-11-17T03:27:00.000-08:00

A entrega aconteceu (dia 16), por volta das 11h, no novo Conjunto Habitacional Irmão Paulo, ao lado do Bairro Jardim Primavera. A Solenidade foi acompanhada por prefeitos da Região, pelo Presidente da Cohab Sebastião Navarro, Vereadores de Campanha, além da presença da comunidade e de representantes de diversos segmentos da sociedade. Na oportunidade, foi assinado protocolo de intenções entre o Prefeito Municipal e o Presidente da Cohab MG para a construção de mais cinquenta casas populares em Campanha.

A Câmara Municipal, além de autorizar a Prefeitura a doar o terreno para a construção das casas e nomear o novo Conjunto Habitacional Irmão Paulo, homenageou personalidades campanhenses, dando nomes às ruas, como segue:

Rua A: Rua Antônio Bonifácio Limoeiro (Esportista, Treinador e Massagista)

Rua B: Roberto Flauzino Dias (um dos Fundadores do Grupo Campanha de Alcoólicos Anônimos)Rua C: Rua Padre Fuhad Lage (Vigário Paroquial em Campanha por 35 anos)
Rua D: Rua Francisco Pedro de Souza (Servidor Público Municipal)
Rua E: Rua Heli de Mello Andrade (Servidor Público e Artesão)

Texto: André Luiz Ferreira

Inauguração do Conjunto Habitacional São Francisco

2009-11-12T07:15:00.000-08:00

Lula anuncia R$ 1,2 bilhão para moradia

2009-11-11T03:27:00.000-08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (10/11) os projetos selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A seleção contempla 109 planos nas áreas de urbanização, regularização e integração de assentamentos. São 62 novos projetos, com verba de R$ 649,47 milhões. Os outros 47 empreendimentos complementam ações já inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando R$ 550,26 milhões. O total de repasse é de R$ 1,2 bilhão e beneficia 50 mil famílias. Os ministros das Cidades, Marcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, participaram do anúncio.

A seleção inclui recursos para a elaboração de Planos Locais de Habitação no total de R$ 20 milhões para 410 municípios. A seleção de projetos para movimentos sociais ainda está em andamento e tem valor de repasse de R$ 50 milhões. Para assistência técnica, também ainda em análise, são destinados R$ 60 milhões.

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator da PEC da Moradia na Câmara, disse que o FNHIS reforça a política de Estado inaugurada pelo governo Lula na área de moradia. "O fundo é a retomada do investimento em habitação de forma massiva. Quando tem moradia digna, a família alcança um novo patamar de cidadania. Tem mais condição de saúde, segurança social e educação", afirmou.

Desde 2006, o FNHIS destina cerca de R$ 1 bilhão por ano em ações voltadas para habitação, atendendo 2.243 municípios. Dos R$ 4,2 bilhões alocados até o momento, 74% foram para urbanização de assentamentos precários, beneficiando 270 mil famílias aproximadamente.

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social foi aprovado em 2005 pelo Congresso Nacional. Estados, municípios o Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional podem acessar os recursos. O objetivo é promover o acesso a moradias à população de baixa renda, que responde pela maior parcela do déficit habitacional do Brasil.

Fonte: Informativo da Liderança do PT na Câmara

Encontro dá início à mobilização de prefeitos e vices para a disputa de 2010

2009-11-09T05:07:00.000-08:00

O Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT em Guarulhos/SP se transformou em um grande ato de mobilização e de engajamento dos seus quase 900 participantes pela reeleição do projeto político nacional do PT e em apoio do nome da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência da República.

Neste sábado (7), com a presença da ministra Dilma Rousseff, o encontro debateu o futuro do Brasil, quando prefeitos e prefeitas de capitais, grandes, médias e pequenas cidades governadas pelo PT manifestaram seu total apoio ao nome da ministra Dilma e se comprometeram a realizar ações políticas em apoio da pré-candidatura.

Em sua fala, Dilma foi enfática ao conclamar toda a militância petista para lutar pela consolidação das conquistas e avanços realizados no Governo Lula.“Conclamo todos vocês para, juntos, entrarmos na luta pela consolidação das conquistas e avanços iniciados no Governo Lula, pois nas eleições de 2010 dois Brasis estarão em confronto: o de 2002 e o de 2009, e nada poderá impedir a nossa constatação de que o Brasil do presidente Lula é um país melhor”.

Dilma afirmou que com as medidas tomadas pelo atual governo para garantir a estabilidade, ampliar emprego e renda e diminuir as desigualdades, o país ganhou uma mobilidade social que não se via desde antes a ditadura militar e que isso tem deixado a oposição sem rumo e sem discurso.“Estamos diante de um cenário tão positivo que abre a possibilidade de se construir um amplo leque de alianças. E é bom destacar que se antes nós fazíamos alianças políticas, hoje nós fazemos alianças sociais. E isso provoca o isolamento da oposição, que fica sem projeto, sem discurso e sem base de apoio social”.

“Vamos juntos buscar a vitória do nosso projeto político em cada uma das cidades do país. Estou com vocês nessa luta. Somos um conjunto de homens e mulheres que sempre tiveram a ambição de mudar o Brasil e torna-lo menos desigual. Viva o PT e o projeto generoso que todos nós representamos!”, conclamou a ministra.

Fonte: Portal PT

Entrevista com Patrus Ananias. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

2009-11-05T07:31:00.000-08:00

Estou pronto para fazer em Minas o que fizemos em BH

Pré-candidato do PT ao governo de Minas, Patrus Ananias descarta retirar seu nome da disputa, mesmo com uma eventual derrota dos seus apoiadores na eleição para o comando do partido no Estado. Ele destaca que as prévias são tradição no partido.

Murilo Rocha

A eleição para a direção do PT em Minas será decisiva para a escolha do candidato a governador?Não. São duas coisas absolutamente distintas. Apesar do apoio dado e recebido aos postulantes por mim na condição de pré-candidato, eu penso serem duas coisas distintas. E assim ensina a tradição do PT. O processo de escolha da direção partidária tem referência a questões internas do partido. Ou seja, o projeto do PT, a participação dos filiados, a democracia interna, a formação política e a interlocução do partido com a sociedade. A escolha do candidato (para o governo de Minas) é outra questão. É outra lógica. Temos que ver qual candidato tem maior capacidade de unir o partido, mas unir também além do partido. A capacidade de fazer em Minas uma ampla base de apoio ao governo do presidente Lula. E ainda entra outra temática: o projeto de governo. Qual será o melhor projeto para Minas Gerais? Por isso, considero duas questões distintas, e que devem ser tratadas dessa forma.

Mas, tanto na eleição para direção do partido como na escolha para o candidato a governador, vai votar o mesmo universo de eleitores?

O universo de eleitores pode ser o mesmo, mas a temática é diferente. Não há vinculação automática. O processo de eleição da direção tem uma temática: a partidária. A questão para a candidatura ao governo de Minas tem outra temática. Então, não há possibilidade de um entendimento para descartar as prévias entre o senhor e Fernando Pimentel?Temos dois nomes postos. O caminho natural são as prévias, dentro da tradição do partido.

Qual a diferença da candidatura do senhor para a candidatura de Pimentel?
Não vou falar de diferenças. Não vou fazer campanha baseada em diferenças. Sou o candidato a favor. Sou a favor das ideias que defendo sempre. Estou convencido de que nós precisamos dar um salto de qualidade em Minas. O Estado teve avanços que, nós reconhecemos, são importantes. O Estado, hoje, tem maior racionalidade administrativa, mas precisamos avançar, sobretudo, no campo das políticas sociais, no qual nós adquirimos uma grande experiência nos quatro anos à frente da Prefeitura de Belo Horizonte e nos quase seis anos aqui no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Achamos que podemos fazer em Minas o mesmo que estamos fazendo no governo Lula no campo social, com políticas mais diretamente voltadas para os pobres, para os trabalhadores, os marginalizados, pensar também em políticas regionais. Podemos avançar em um Orçamento Participativo regional.

E do ponto de vista ideológico, a sua candidatura representa um resgate dos princípios do PT?Minha candidatura representa a tradição do PT de 30 anos. Sou militante do PT há 30 anos. Militância clara, de tarefas e responsabilidades. Sou membro do diretório nacional do PT. Fui presidente do PT em Minas, duas vezes secretário geral do partido. Disputei seis eleições, sendo três majoritárias, sempre com o apoio do partido. Na Prefeitura de Belo Horizonte, unificamos todas as forças do partido. Então, minha candidatura representa minha história, minha intensa militância dentro do partido, minha militância também social, como advogado sindical e trabalhista, meu trabalho com movimentos sociais, na igreja.

Por essa trajetória, o senhor esperava ser o candidato natural do partido em Minas?

Não.
A democracia é inerente à política, sobretudo no PT. Mais do que normal, acho saudável que outras posições diferentes se coloquem. Agora, que elas sejam explicitadas. O debate inter no no partido é saudável. O PT não pode ter medo de prévias. O importante é que o debate se dê dentro de critérios éticos, democráticos.

O senhor é ministro de Lula e está à frente do programa de maior visibilidade dessa gestão, o Bolsa Família. Não era de ser esperar um apoio do presidente à sua candidatura?

Uma coisa é o ministério, no qual nós temos o trabalho muito referendado. E, se o Bolsa Família está dando certo, é porque não é um programa isolado. Isso é uma coisa. Agora, eu sempre defendi o PT como um partido vivo. Eu sempre defendi o debate no PT como algo importante, oxigena o partido. O partido não deve ter dogmas e palavras finais. É importante a apresentação de outras candidaturas. Eu estou colocando o meu nome e pretendo levá-lo até a decisão final.

O senhor tem conversado com o ministro Hélio Costa para uma aliança com o PMDB?

As candidaturas estão colocadas. As negociações serão feitas no momento apropriado pelas instâncias partidárias. Eu tenho um diálogo aberto, franco, por exemplo, com o ministro Hélio Costa, meu amigo e colega de governo. Mas, neste momento, eu estou cuidando de garantir a minha indicação pelo PT. O momento agora é de provocar uma saudável emulação dentro dos partidos.

Mas o senhor abriria mão de ser o candidato em razão de uma aliança nacional com o PMDB?Ninguém entra em uma disputa pensando em sair. Entra em disputa para ganhar. Eu coloquei meu nome e estou trabalhando para viabilizar minha candidatura dentro do PT. E, depois, trabalhar para consolidar uma grande aliança, ganhar as eleições e governar Minas.

No entanto, a candidatura do senhor é considerada mais próxima do PMDB e do Hélio Costa...

Diálogo sim. Mas, neste momento, eu sou pré-candidato e quero ser governador. Estou trabalhando para ser o candidato do PT e das forças políticas que se integrarem conosco. Estou pronto para fazer em Minas o que fizemos em Belo Horizonte e fazemos no ministério.

O senhor tem retorno de como anda a sua campanha?

O retorno está um pouco ainda "de orelha". Mas está bom, as energias estão boas. Está crescendo como deve ser. Não queremos explodir agora nas pesquisas. Queremos chegar bem na hora certa para ganharmos as eleições.

Publicado em: 11/10/2009 - Jornal O Tempo

Local de votação no PED - dia 22 de novembro

2009-11-03T04:31:00.000-08:00

Fundamentada na Resolução DN – DIRETRIZES PED 2009, de 07 de novembro de 2008, foi definido o dia 22 de novembro de 2009 (domingo) para realização da eleição das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT, bem como dos seus respectivos presidentes, Conselhos Fiscais, Comissões de Ética e delegados aos Encontros Zonais e Municipais, e também os delegados ao 4º. Congresso Nacional do PT e aos encontros estaduais que terão como ponto de pauta o Programa de Governo para 2010/2014 e a escolha das respectivas candidaturas. Os encontros estaduais ocorrerão depois do 4º. Congresso Nacional.

A votação será realizada à Rua Padre Natuzzi,79 (Câmara Municipal) no horário de 9 às 17 horas.
Chapa para concorrer ao PED 2009
“Construindo uma nova Campanha”

Presidente: Nei Ferreira Maia
Vice-presidente: José Reinaldo dos Reis Ferreira
Secretário: Marília Ferreira Pinto Silva
Tesoureiro: Admilson José Ferreira
Formação Política: Heloisa Helena Limoeiro Muller

Membros

Márcia Lemos Muller
Danya Oliveira Silvado
José Mauro Dionísio Arcanjo
Patricia da Silva
Rafael Ferreira Pinto
Renato Garotti Ribeiro
Roberto dos Reis Firmino
Simone Muller de Castro
Marcilio Candido Rufino
Margarida de Oliveira
José Jorge Ferreira
Luis Gustavo Mendes
Juvenal Francisco Borges
Sandra Regina Lemes Araújo
José Jorge Ferreira
Márcia dos Reis
Juliana dos Reis

Qual a sua bandeira?

2009-10-29T10:12:00.000-07:00

Reunião na quinta-feira com a presença do candidato ao Diretório Estadual Gléber Naime

2009-10-27T06:27:00.000-07:00

Para conversarmos sobre o PED, realizaremos uma reunião no dia 29/10 (quinta-feira) às 20 horas, no PRONOAMA – Rua João Luiz Alves, 46. (entrada pelo portão do Museu). Contaremos com a presença de Gléber Naime, candidato a presidente do diretório estadual.

Vejam na rede social – www.optqueagentequer.com.br - mais dois videos, agora com trechos do debate realizado em Governador Valadares, na ultima sexta-feira dia 23/10.

No primeiro Gléber Naime faz uma reflexão do PT, e no segundo vídeo fala sobre os desafios e algumas propostas para a gestão no PT de Minas Gerais.

Livro de poemas sobre os porões da ditadura será lançado em Brasília

2009-10-27T05:50:00.000-07:00

A Editora Fundação Perseu Abramo lança amanhã em Brasília o livro “Poemas do Povo da Noite”, de Pedro Tierra, pseudônimo de Hamilton Pereira da Silva. A reedição do livro, escrito nas prisões pelas quais passou o escritor entre os anos de 1972 e 1977, marca os 30 anos da Lei de Anistia. “Poemas do Povo da Noite” é uma das obras que retratam os procedimentos do regime militar no Brasil. O lançamento do livro, com a presença do autor, será no Instituto Cervantes, a partir das 20h.

Hamilton Pereira da Silva, militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi preso em 10 de junho de 1972, quando tinha 24 anos, em Anápolis, Goiás. Era acusado de subversão e de atentar contra a segurança nacional. Submetido a longos períodos de tortura, aos quais o autor costuma se referir como “interrogatórios”, permaneceu cerca de três meses incomunicável em quartéis do Exército em Goiânia e em Brasília.

Leitor e apreciador de literatura desde a adolescência, Hamilton encontrou na poesia uma maneira de se manter “vivo e lúcido na cadeia”, como forma de resistência e de comunicação com o mundo exterior. Como registra o jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura e atual deputado Emiliano José (PT-BA), “Hamilton tinha a capacidade de viver poesia, de mergulhar na tragédia e nas dores humanas depois de experimentá-las na própria carne”. Seus poemas descrevem os duros momentos passados pelos presos políticos, as torturas, a morte de muitos deles e a luta pela vida dos que resistiram às sevícias. São poemas em que palavras como “sangue”, “morte”, “luta” e “companheiro” aparecem com freqüência. A homenagem a companheiros mortos é também tratada no livro.

A primeira edição do livro ocorreu na Espanha. O volume em espanhol, premiado pela Casa de las Américas, deu origem à primeira edição integral e comercial do livro em 1978. Ainda em 1978 uma revista alemã publicou poemas da obra de Pedro Tierra, além de textos de Josué de Castro, D. Hélder Câmara, Thiago de Mello, Manuel Bandeira e João Cabral de Melo Neto. Esta publicação foi “Um novo céu – Uma nova Terra”, lançada em tiragem de 35 mil exemplares. Nesta revista, pela primeira vez, revelou-se que Pedro Tierra era pseudônimo de Hamilton Pereira.

Somente em 1979, após esse percurso internacional, “Poemas do Povo da Noite” chegou ao Brasil. Publicado pela Editorial Livramento, de São Paulo, o livro teve uma tiragem de 3.980 exemplares, com as mesmas ilustrações da edição espanhola e da edição original que foi organizada pelo então advogado do autor no Brasil, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Fonte: Site Oficial da Liderança do PT na Câmara

Lula lança PAC das cidades históricas

2009-10-23T03:11:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou em 21/10, em Ouro Preto (MG), ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, da cerimônia de lançamento do PAC das Cidades Históricas.

Lula destacou que um dos objetivos é promover o surgimento de “um centro de pequenos empreendedores” para o crescimento das economias locais.

Para o presidente, um dos caminhos para alcançar esse desenvolvimento é o turismo. “Não adianta nada você recuperar se não fizer disso um processo de visitação do País e do mundo para que isso gere renda e emprego”, disse Lula.

O objetivo é promover a recuperação e a revitalização de 173 cidades históricas do País, em parceria com instituições federais e estaduais. Todas as 27 capitais brasileiras e as cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 serão atendidas pelo programa, que contará com investimentos de R$ 140 milhões do governo federal.

Inicialmente, o PAC Cidades Históricas vai beneficiar 32 cidades até o fim deste ano, e outras 141 até o final de 2012. Serão recuperados 5.200 imóveis privados e 200 monumentos e imóveis públicos. As primeiras ações incluem o embutimento de fiação elétrica, a requalificação urbanística, a restauração de monumentos históricos e a contenção de encostas que podem afetar prédios e monumentos históricos.

Fonte: Site Oficial da Liderança do PT na Câmara

Câmara aprova nível superior para professores

2009-10-23T03:09:00.000-07:00

A Câmara aprovou em 21/10, o substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao PL 5395/09, do Executivo, que trata de novas exigências para a formação de professores da educação básica. O texto aprovado exige nível superior para o professor das quatro primeiras séries iniciais do ensino fundamental.

Para Iran Barbosa, esse é um passo para a melhoria da qualidade de ensino no País. “Precisamos avançar no sentido de garantir que a formação universitária seja uma regra que será exigida gradativamente”, disse o parlamentar petista.

Iran Barbosa classificou como um grande avanço a expansão do atendimento nas universidades promovida durante o governo Lula. “Entendemos que é uma construção que o País está fazendo. A sociedade tem determinado que a educação é prioridade e tem cobrado dos gestores públicos”, disse Iran Barbosa.

Foi incluída, no texto aprovado, a exigência de curso superior também para professores da educação infantil (creche e pré-escola). A emenda só permite a contratação de professores com nível médio nos locais onde comprovadamente não houver profissionais com nível superior. O projeto agora será apreciado pelo Senado.

Fonte: Site Oficial da Liderança do PT na Câmara

Vamos defender Campanha!

2009-10-22T09:21:00.000-07:00

Encontro Regional do PT em Pouso Alegre

2009-10-22T09:18:00.000-07:00

PT e PMDB firmam pré-compromisso para eleições

2009-10-21T08:33:00.000-07:00

Leia abaixo nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (21) pelo PT e PMDB, relativa ao processo de aliança entre os dois partidos para as eleições presidenciais de 2010.

Nota à Imprensa

Representados por lideranças e dirigentes nacionais, PMDB e PT, após avaliar o satisfatório cumprimento dos eixos programáticos que fundamentaram a coalizão de governo em 2007, comunicam que, de comum acordo, estabelecem pré-compromisso com vistas à disputa da eleição à Presidência da República em 2010, baseados nas seguintes premissas:

1 - Construir aliança programática e eleitoral para o pleito presidencial;

2 - Os dois partidos comporão, necessariamente, a chapa de Presidente e Vice, a ser apresentada ao eleitorado brasileiro;

3 - Os dois partidos compartilharão, em conjunto com as demais agremiações que venham a integrar essa aliança, a coordenação de campanha e a elaboração do programa de governo, com objetivo de dar continuidade aos avanços do governo do Presidente Lula, do qual PT e PMDB são forças de apoio e sustentação;

4 - Com esse escopo, PMDB e PT levarão este pré-compromisso às suas instâncias partidárias, construindo soluções conjuntas para as alianças regionais.

Brasília, 21 de outubro de 2009.
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Carta aberta ao PT de Minas Gerais

2009-10-21T06:43:00.001-07:00

Nós, trabalhadores da área cultural e artística de Minas Gerais, filiados ou não ao Partido dos Trabalhadores, sabemos da importância das eleições de 2010 para o futuro do nosso estado e de todo o Brasil. Sabemos que o Partido dos Trabalhadores está empenhado no processo de escolha do nome do candidato a Governador de Minas Gerais. Sabemos que esta definição é de responsabilidade exclusiva do Partido dos Trabalhadores.

Sabemos que nós - mesmo que a maioria não seja filiada ao Partido dos Trabalhadores - queremos contribuir para ampliar o debate sobre a escolha do candidato ao Governo de Minas, já que o PT tem o melhor nome para esta difícil disputa eleitoral. Estamos falando do Ministro Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte e deputado federal mais votado do nosso estado e que já foi candidato a Governador de Minas Gerais.

Patrus Ananias é um estadista, um exemplo de político ético e comprometido com as causas populares. Sabemos que o Ministro Patrus Ananias revolucionou Belo Horizonte com a sua arrojada administração, implantando programas que até hoje estão ativos e que serviram de exemplo para várias metrópoles brasileiras.

Os principais eventos internacionais hoje existentes na nossa cidade foram criados no seu governo, período em que a elevação da auto-estima dos belo-horizontinos gerou um ambiente propício para uma verdadeira ebulição cultural, inserindo Belo Horizonte no cenário cultural internacional. Não foi por acaso que aquele foi o período em que mais se construíram hotéis na Capital mineira e que a cidade passou a ter posição privilegiada no calendário brasileiro de eventos.

Nós queremos convidá-los a uma reflexão - vaidades à parte - sobre o que significa o PT saber que tem o melhor candidato, pois com Patrus Ananias o PT tem, pela primeira vez na sua brilhante história, a chance real de ocupar o Palácio da Liberdade. Só não enxerga quem não quer ver. Todos nós sabemos que Patrus Ananias é o melhor candidato para governar Minas Gerais.

O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, tem tudo para repetir o grande feito de Patrus Ananias, e se transformar no deputado federal mais votado de Minas, dando a sua contribuição para eleger uma expressiva bancada federal do Partido dos Trabalhadores.

Sabemos que humildade, prudência e canja de galinha sempre fizeram bem aos seres humanos. Assim, não é preciso andar no escuro, se temos em nossa frente uma estrada iluminada e segura, que levará o Partido dos Trabalhadores ao Governo de Minas Gerais.

Para finalizar, vocês sabem que para nós, militantes do meio cultural e artístico, os aplausos têm um grande significado. Por isto mesmo, podem ter a certeza de que iremos aplaudir, e muito, o Partido dos Trabalhadores por tomar a melhor decisão para o futuro político, cultural e social do nosso estado: oficializar a candidatura do Ministro Patrus Ananias a Governador de Minas Gerais.

Belo Horizonte, 20 de outubro de 2009.

Nome : Tadeu Martins
Área de atuação : Produtor cultural
e-mail: tadeu.martins@bol.com.br

Crianças da Campanha visitam o Villa Ambiental

2009-10-21T03:30:00.000-07:00

Visitantes são integrantes do projeto social Pronoama e viajaram 350 quilômetros para conhecer o espaço de educação ambiental no Parque Villa-Lobos

Minas Gerais pode dizer que tem crianças ecológicas. Na última sexta-feira, 16.10, crianças da cidade de Campanha, extremo sul do estado mineiro, visitaram o Villa Ambiental, do Projeto Ambiental Estratégico Criança Ecológica. Os visitantes do estado vizinho a São Paulo são integrantes do Projeto Novo Amanhã – Pronoama, que oferece atividades para crianças carentes nos períodos extra turno escolar. Das 380 crianças atendidas pelo projeto, 34 foram escolhidas para visitar o espaço de educação ambiental da SMA. O critério de escolha foi o comportamento e o bom rendimento escolar.

O passeio começou no inicio da tarde, com a apresentação dos monitores, que explicaram a importância de se cuidar do meio ambiente. Os visitantes mineiros percorreram o “Vá pela Sombra” e o “Circuito das Árvores”, no Parque Villa-Lobos, antes de conhecer os personagens da turma Criança Ecológica e se divertirem com as atividades sobre a preservação do meio ambiente e como salvar o planeta.

Os educadores do Pronoama prepararam as crianças para a visita antes de virem para São Paulo. Por isso, além de chegarem afiadas para conversar com os monitores sobre os assuntos abordados, elas levaram desenhos do Parque Villa-Lobos, feitos por elas, para darem de presente ao Villa Ambiental.

Segundo coordenador do projeto Pronoama, Augusto César, o objetivo da visita foi oferecer às crianças do projeto um conhecimento sobre a questão ambiental de uma maneira pedagógica e que despertasse o interesse da garotada. “Uma mistura de diversão e conhecimento”, resume. “Essa forma infantil e pedagógica de falar com eles permite que eles absorvam o conhecimento”, explica o coordenador, que quer continuar tratando as questões ambientais com as crianças após a visita.

Para a assistente social da prefeitura de Campanha e idealizadora da visita ao Villa Ambiental, Márcia Lemos Muller, “essas crianças serão os nossos multiplicadores em um município que tem muitos problemas sócio ambientais”. Márcia espera poder trazer outras crianças da cidade mineira para conhecer o espaço. “Acredito que o resultado vai ser muito positivo para a cidade”, conta.

Mas quem garante mesmo que vai fazer a diferença em Campanha são as próprias crianças. Entre elas está Vinícius Ferreira, de 10 anos, que vai continuar separando o lixo para a reciclagem e cobrar para que os moradores de sua casa façam o mesmo. A pequena Rhoxany Souza, de nove anos, também vai cobrar que a sua mãe use ônibus para ir ao trabalho. E quando questionada sobre o que ela mesma vai fazer para ser uma criança ecológica a resposta rápida foi: “vou andar mais de bicicleta”.

Sobre o projeto Pronoama

O projeto Pronoama surgiu em 1993, idealizado pelos Irmãos do Sagrado Coração, com a proposta de acolher as crianças carentes e em risco social da cidade de Campanha, Minas Gerais. “Mas acolher não só como abrigar em um espaço físico, mas um acolhimento que desse para eles possibilidades de viver com dignidade” explica Augusto César, coordenador do projeto.

As crianças freqüentam o projeto todos os dias da semana nos períodos da manhã ou da tarde, dependendo do horário escolar. Quando chegam, recebem prioritariamente um reforço escolar com acompanhamento de educadores. Depois passam a participar de atividades como curso de pintura, tapeçaria, bordado, judô, capoeira, natação e informática.

Texto: Evelyn Araripe e Danilo Netto
www.ambiente.sp.gov.br

Campanha X Perdões na 2ª Copa Sul Mineira de Futsal

2009-10-20T05:34:00.001-07:00

Hoje, 20 de outubro, tem partida eliminatória de futsal na categoria Sub 17(treinador Jiló). O jogo será realizado no CEC (Campanha Esporte Clube) às 20 horas.

O jogo faz parte da 2ª Copa Sul Mineira de Futsal, evento no qual o time da Campanha venceu a 1ª fase, ganhando de São Bento Abade por 7 a 3, chegando ao empate de 2 a 2 com Olímpio Noronha e vencendo Conceição do Rio Verde por 4 a 3.

Prestigie nosso esporte.

Sandra Lemes
Departamento Municipal de Esporte

I Conferência Municipal de Cultura em Campanha/MG

2009-10-19T11:55:00.001-07:00

PT vai realizar grande encontro de prefeitos e vice-prefeitos

2009-10-19T08:33:00.000-07:00

A direção nacional do PT, através da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai), vai realizar nos dias 6 e 7 de novembro, em Guarulhos/SP, um grande encontro de prefeitos e vice-prefeitos do partido.A presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já está confirmada para o evento. Também serão convidados todos os senadores, deputados federais e estaduais do PT, além de outras lideranças nacionais.

De acordo com Romênio Pereira, titular da Snai, todos os 560 prefeitos e os 423 vice-prefeitos petistas de todo o país já estão sendo convidados para o grande encontro. “A Snai considera que este encontro será a grande atividade política do partido neste final de ano, paralelamente à realização do PED 2009. Por isso estamos concentrando todos os nossos esforços para levar o maior número possível de prefeitos e vices ao encontro”, afirma Pereira.

De acordo com a Snai, a programação do encontro terá início na noite de sexta-feira (6) e durante todo o sábado (7), quando serão debatidos temas como a atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010.

Fonte: Site do PT Nacional

Aprovado projeto do Governo que beneficia 4 milhões de pequenos agricultores

2009-10-08T04:37:00.000-07:00

Um acordo entre as bancadas partidárias viabilizou a aprovação pelo plenário da Câmara ontem (07/10) do projeto de lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).

A proposta visa promover o desenvolvimento rural sustentável e o aumento da produtividade e da qualidade das atividades agropecuárias. A previsão é de que 4 milhões de pequenos produtores rurais em todo o País sejam beneficiados. Entre eles, os assentados da reforma agrária, povos indígenas e remanescentes de quilombos.

O relator do projeto na Comissão de Agricultura, deputado Geraldo Simões (PT-BA) afirmou que o projeto é importante porque a assistência técnica e extensão rural deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado. “Em um intenso processo de negociação, buscamos uma convergência capaz de atender ao objetivo maior, comum a todos, que é o fortalecimento da extensão rural”, disse Simões.

Para o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), trata-se de um marco importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no País e vai permitir agilizar o processo de assistência técnica.

“Até hoje a forma de transferência de recursos era por convênios, o que não se adapta a um serviço permanente como assistência técnica. A partir de agora, empresas públicas e privadas participarão em igualdade de condições através de chamada pública e uma entidade será selecionada para execução do serviço. Isso torna o processo muito mais transparente”, avaliou Pedro Eugênio. O relator pela CCJ foi o deputado José Genoino (PT-SP) que teve também seu parecer favorável aprovado. A matéria segue agora para análise do Senado.

Fonte: Site da Liderança do PT na Câmara

Constituição brasileira completa 21 anos

2009-10-07T04:57:00.000-07:00

Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completou 21 anos ontem. Desde sua criação, em 1988, a Carta já foi alterada 58 vezes. A última ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores nas Câmara Municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituição tramitam na Câmara e aguardam votação.

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), avalia que a Assembleia Constituinte e a Constituição que dela resultou foram passos fundamentais para a estabilização da democracia no Brasil. “Tem pessoas que criticam um ponto ou outro, mas ela é um marco”, disse. Para o líder, o excesso de emendas constitucionais à Carta é prova de que a democracia no país está sendo aprimorada. “O maior período de democracia que estamos vivendo é esse. Estamos construindo essa democracia, mas ainda temos de avançar”, comentou.

Fonte: Site Oficial da Liderança do PT na Câmara

Chapa para concorrer ao PED 2009

2009-10-06T10:12:00.000-07:00

“Construindo uma nova Campanha”

Presidente: Nei Ferreira Maia
Vice-presidente: José Reinaldo dos Reis Ferreira
Secretário: Marília Ferreira Pinto Silva
Tesoureiro: Admilson José Ferreira
Formação Política: Heloisa Helena Limoeiro Muller

Membros

Márcia Lemos Muller
Danya Oliveira Silvado
José Mauro Dionísio Arcanjo
Patricia da Silva
Rafael Ferreira Pinto
Roberto dos Reis Firmino
Simone Muller de Castro
Marcilio Candido Rufino
Margarida de Oliveira
Luiz Gustavo Mendes
Juvenal Francisco Borges
Sandra Regina Lemes Araújo
José Jorge Ferreira
Márcia dos Reis
Juliana dos Reis

Três chapas da Articulação disputam o diretório estadual do PT

2009-10-06T10:05:00.000-07:00

A Articulação PT Minas esta representada em três chapas para disputar o diretório estadual do PT.

As chapas apoiam a candidatura à presidência do PT/MG de Gleber Naime, número 380, e para presidente nacional do partido, José Eduardo DUTRA, número 180.

As chapas apresentam candidatos ao diretório estadual e os membros para os conselhos de ética e fiscal. De acordo com o Regulamento do PED 2009, também foram estão inscritos os candidatos às vagas de delegados ao IV congresso Nacional do PT, que será realizado em fevereiro de 2010.

Distribuídas regionalmente, as três chapas já têm nome e número, confira:

Chapa estadual 480 - O Partido que Muda Minas e o Brasil com Patrus e Dilma
Reúne lideranças e militantes das regiões Norte, Noroeste, Zona da Mata, os vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. 63 militantes são candidatos ao diretório estadual, mais sete membros para o conselho de ética e seis para o conselho fiscal. 431 filiados concorrem às vagas de delegados ao IV Congresso Nacional do PT.

Chapa estadual 485 - O Partido que Muda Minas e o Brasil
A Chapa disputa o diretório estadual do PT/MG reunindo lideranças e militantes das regiões Sul, Triângulo, Alto Paranaíba e Centro Oeste. 77 militantes são candidatos ao diretório estadual, sete membros para o conselho de ética e oito para o conselho fiscal. 595 filiados disputam as vagas de delegados ao IV Congresso Nacional do PT.

Chapa estadual 483 - O Partido que Muda Minas.
Ela reúne lideranças e militantes das regiões Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Aço, Paraopeba e Médio Piracicaba. 76 filiados são candidatos ao diretório estadual, mais oito membros para o conselho de ética e sete para o conselho fiscal. Além deles, 599 militantes são candidatos às vagas de delegados ao IV Congresso Nacional do PT.

Você pode conhecer a lista completa de nomes e cidades no site www.optqueagentequer.com.br

Acesse o site, seja um membro dessa rede social e divulgue.

Executiva Nacional do PT cria Grupo de Trabalho Eleitoral para 2010

2009-10-05T04:02:00.000-07:00

A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou na última semana a criação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e da Comissão do Programa de Governo para a eleição de 2010.

O GTE, sob a coordenação do presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), será formado por sete membros do Diretório Nacional, um representante dos prefeitos petistas, dois deputados federais e um senador do partido.

Os membros do DN que farão parte do GTE são: Jorge Coelho, Paulo Frateschi, Gleber Naime, Paulo Ferreira, Romênio Pereira, Carlos Henrique Árabe e Renato Simões. O prefeito Ari Vanazzi, de São Leopoldo (RS), foi o indicado para compor o grupo. A senadora Ideli Salvatti (SC) representará a bancada do PT no Senado. A bancada petista na Câmara indicará os representantes nos próximos dias.

A Comissão de Programa de Governo 2010 será formada por cinco membros do DN e um senador, além de dois ou três deputados federais do PT. Pelo DN foram indicados: Marco Aurélio Garcia, Humberto Costa, deputada Maria do Rosário (PT-RS), Valter Pomar e Eloi Pietá. O senador Aloísio Mercadante (PT-SP) será o representante da bancada no Senado.

Os representantes da bancada do partido na Câmara também serão indicados posteriormente.
A comissão deverá elaborar uma proposta de diretrizes programáticas do PT para a eleição de 2010, que será submetida à CEN e ao DN. Aprovada pelo DN, a proposta será levada para discussão e aprovação pelo IV Congresso Nacional do partido, que vai ser realizado em fevereiro de 2010.

Fonte: Informativo digital da Liderança do PT - Câmara dos Deputados 2009

Celso Amorim filia-se ao PT

2009-10-02T05:23:00.000-07:00

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, filiou-se ao PT.

O anúncio foi feito pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), em seu Twitter. Berzoini disse que é "uma grande satisfação para nosso partido ter como filiado esse extraordinário ministro".

Celso Amorim é chanceler desde o começo do governo Lula, em 2003. Ocupou o mesmo cargo entre 1993 e 1994, na gestão de Itamar Franco. Naquele período, ajudou na implantação do Mercosul e inaugurou embaixadas no Vietnã e na Ucrânia.

No governo Ernesto Geisel, trabalhou como assessor do ministro das Relações Exteriores, Azeredo da Silveira. Na gestão do presidente João Baptista Figueiredo, em 1979, tornou-se diretor-geral da Embrafilme. Deixou o posto em 1982, após reação dos militares ao filme "Pra Frente, Brasil", que mostrava casos de tortura no regime militar ainda em vigência. Depois, seguiu para a Embaixada em Haia, na Holanda, onde ficou como conselheiro até 1985.

Entre 1990 e 1991, comandou o Departamento Econômico do Itamaraty.

Fonte: Site Oficial da Liderança do PT na Câmara

Municípios receberão R$ 1 bilhão nos próximos dias

2009-10-02T05:18:00.000-07:00

Os 5.564 prefeitos do país vão receber nos próximos dias um reforço de R$ 1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Congresso aprovou ontem o projeto do governo que vai amenizar a queda das receitas das prefeituras devido à crise internacional. Além desse aporte, os municípios poderão receber outra complementação até o final do ano.

O valor dessa parcela de R$ 1 bilhão considera o FPM de 2008, apontado como o melhor da história. No ano passado os municípios receberam R$ 51,3 bilhões - cerca de 20% a mais do que 2007. O dinheiro será incluído no Orçamento da União de 2010 e a previsão é que esteja disponível dentro de cinco dias, após sanção do presidente Lula. "A nossa ideia é de que até o dia 10 de outubro todos os municípios já estejam recebendo o recurso", afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Essa foi a segunda parcela de reforço aos municípios. Gilmar Machado adiantou que o governo deverá fazer outra complementação até o final do ano. "Já sabemos que devemos fazer outra. Os municípios podem se preparar porque o governo federal está muito sensível e está fazendo as contas. O que ficou a menor de 2008 para cá nós vamos cobrir, nem que seja necessário mandar outro crédito, ainda este ano, de mais um R$ 1 bilhão", disse.

Ele defendeu ainda que os estados também façam a compensação do ICMS que os municípios perderam. "Muitos governadores veem aqui cobrar, como os de Minas e São Paulo, mas os prefeitos desses estados deveriam cobrar desses governos a compensação do ICMS. Só o governo federal fez a compensação das perdas. Mas esse é o nosso papel e essa é a visão que o presidente Lula tem, a de cuidar dos municípios", afirmou.

Superávit - Outra decisão importante foi a mudança dos parâmetros da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O Congresso aprovou o projeto que reduz o superávit primário do setor público de 3,8% do Produto Interno Bruto para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Segundo Gilmar Machado, a intenção do Executivo é recompor a receita para redirecionar o país para uma rota de crescimento."A receita caiu e nós precisamos de cobertura, inclusive para pagar os municípios. Tínhamos de cortar de algum lugar e resolvemos cortar do superávit (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública). Em vez de pagar juros, nós vamos colocar recursos nos municípios e em obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que é para gerar emprego e fazer com que o país volte a crescer", destacou.

Fonte: Site Oficial da Liderança do PT na Câmara

Parabens Campanha - 272 anos

2009-10-01T05:20:00.000-07:00

Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 1º semestre de 2009

2009-09-30T04:31:00.000-07:00

Cumprindo o artigo 9º parágrafo 4º da Lei nº 101/00 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal da Campanha realizará no dia 30 de setembro de 2009, quarta-feira, às 18 horas no Auditório da Prefeitura, Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 1º semestre de 2009.

Importante a sua participação para a construção de um governo transparente e participativo.

Nitidez na Resolução da Executiva Nacional do PT

2009-09-25T05:22:00.000-07:00

A Comissão Executiva Nacional demonstra clareza na análise da atual Conjuntura brasileira. Confira e divulgue.Resolução política

1. A apresentação do marco regulatório do pré-sal é o principal destaque de um período com diversas notícias positivas para os interesses democráticos e populares:
a) o anúncio de crescimento do PIB no segundo trimestre do ano;
b) a retomada dos empregos formais em julho e a queda do desemprego;
c) a confirmação do reajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;
d) a entrada, na ordem do dia do Congresso, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais;
e) a liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;
f) a difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência, na Receita e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários;
g) o desfecho favorável das negociações do governo com o MST, em especial em torno da adoção de novos índices de produtividade da terra;
h) a positiva reunião do presidente Lula com a Conem, coordenação nacional das entidades do movimento negro, em torno de 12 itens de sua pauta de reivindicações;
i) a posição adotada, na reunião da Unasul em Bariloche, pelo Brasil e pela maioria dos governos sul-americanos, em defesa da integração do Continente e contra a presença de bases militares dos Estados Unidos na Colômbia;

2. As notícias envolvendo o Brasil contrastam com a situação internacional. A crise econômica mundial ainda provoca efeitos negativos em vários países do mundo, em especial nos Estados Unidos e na Europa. Queda da produção, retração do mercado de trabalho, queda da renda interna e do comércio internacional são indicadores de que a crise continua a impactar o desempenho econômico de muitas regiões do planeta. Enquanto isto, no Brasil, os dados econômicos confirmam os efeitos benéficos das políticas adotadas pelo governo Lula: o PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida, a ampliação do Bolsa família, o aumento real do Salário Mínimo, a redução da meta de superávit primário, as reduções da taxa SELIC, a atuação dos bancos públicos viabilizaram o dinamismo econômico, a despeito da queda das exportações.

3. Incapaz de contestar este ambiente econômico e social positivo, a oposição articulou uma ofensiva político-midiática, com destaque para a chamada “crise do Senado”. A partir de fatos reais, decorrentes de gestões patrimonialistas, nepotistas e fisiológicas, nas quais PSDB e DEM têm grande responsabilidade, a oposição trabalhou para criar atrito entre as bancadas do PT e do PMDB, bem como para afastar o presidente do Senado, com a clara intenção de colocar um tucano na direção da casa, ainda que por duas ou três semanas. A orientação da direção partidária e a atuação solidária dos senadores petistas no Conselho de Ética contribuíram para desmontar a estratégia oposicionista.

4. O PT defende a completa apuração e punição dos culpados por toda e qualquer ilegalidade, inclusive quando cometida por senadores da oposição, cujas malfeitorias são tratadas com cínica tolerância pela mídia. Ao mesmo tempo, o PT tem lembrado que não haverá “ética na política” sem reforma política, que estabeleça o financiamento público de campanha e o voto em lista. No caso específico do Senado, o PT defende o fim do poder revisor, o fim da figura do suplente que assume mandatos sem ter recebido nenhum voto, a adoção de mandatos de quatro anos, entre outras medidas. No bojo de uma ampla reforma política, o PT defende ainda a legitimidade da discussão sobre a extinção do próprio Senado, que ao longo de nossa história demonstrou ser uma casa conservadora, que distorce a vontade popular e que não tem sido eficaz na defesa da federação brasileira.

5. O PT atua nas difíceis condições da política brasileira, nos marcos de uma coligação de governo que inclui partidos de esquerda, centro e direita. Isto nos impõe cotidianamente escolhas difíceis, que buscamos enfrentar priorizando nossa relação com os partidos de esquerda, reforçando nossos vínculos com os movimentos sociais, fortalecendo os mecanismos de participação popular e as instituições vinculadas ao combate à corrupção. Com o mesmo propósito, consideramos saudável e extremamente útil a vigilância redobrada mantida, pelos setores democráticos e progressistas, sobre cada uma das atitudes do próprio PT. Não subestimamos o efeito corrosivo que tem, sobre nós, a convivência com instituições de funcionamento tão questionável. Entretanto, entender e valorizar as críticas e a preocupação externadas por setores progressistas e democráticos, não implica em aceitar passivamente a hipocrisia e a demagogia presentes na crítica dos setores conservadores e direitistas.

6. Estes setores, com dificuldades para debater programas para o país, estão buscando de maneira oportunista colocar a “ética” no centro do debate político. Esta hipocrisia e demagogia ficaram evidentes na “denúncia” feita por Lina Vieira, ex-superintendente da Receita Federal, contra a ministra Dilma Roussef. Para a grande imprensa, quando se trata de atacar o PT e Dilma, é ao acusado cabe o ônus de provar sua inocência, não estando em jogo a verdade, nem a apuração de qualquer tipo de dano ao interesse público. Enquanto isto, a mídia conservadora trata de maneira complacente a instalação da CPI no Rio Grande do Sul, que põe a nu o esquema de corrupção dos tucanos, com repercussões que nem mesmo o afastamento da cúpula do PSDB da governadora Ieda Crusius é capaz de evitar.

7. O lançamento do marco regulatório do pré-sal repõe o debate essencial: as opções estratégicas colocadas para o Brasil e o papel do Estado. Decorridos quase sete anos de governo Lula, depois dos doze anos de neoliberalismo, o confronto entre projetos tem contornos compreensíveis para largas parcelas do povo brasileiro.

8. A própria descoberta das reservas do pré-sal, e muitas outras de petróleo e gás de menor profundidade, só foi possível a partir da retomada dos investimentos e do apoio decidido do governo Lula à estatal. Hoje, com essa nova riqueza mapeada, o Brasil tem o direito e o dever de decidir como empregará esses recursos naturais para um salto planejado rumo ao futuro, optando por políticas públicas e sociais compatíveis com a sociedade que queremos construir.

9. É pedagógica, neste sentido, a reação dos setores conservadores ao discurso feito pelo presidente Lula no ato de lançamento do marco regulatório. Alguns editoriais, comentários e análises trazem de volta o discurso neoliberal que levou o mundo à crise financeira e econômica. É papel do PT tratar a questão não apenas como a tramitação legislativa de um projeto técnico, mas como um vetor simbólico do embate entre o projeto democrático popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular, contra o projeto do Consenso de Washington, que vigorou no Brasil até 2002.

10. A diferença entre projetos fica clara, também, no debate sobre a saúde pública. O PT denuncia a operação de desmonte do Sistema Único de Saúde, que está sendo levada a cabo no estado de São Paulo pelo governo Serra. Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia Legislativa daquele estado: trata-se da entrega a “organizações sociais” de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.

11. Frente a isto, a direção do PT considera absolutamente prioritário agilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, visando disciplinar os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estado, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, bem como estabelecer as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

12. Tendo em mente este conjunto de preocupações, a Comissão Executiva Nacional do PT apresentará, ao Diretório Nacional, as seguintes propostas:
a) reafirmar a reforma política como uma das prioridades do PT no debate com a sociedade;
b) mobilizar o PT para uma ampla participação na I Conferência Nacional de Comunicação;
c) constituir imediatamente o Grupo de Trabalho Eleitoral 2010;
d) constituir imediatamente a Comissão de Organização do Debate do Programa de Governo 2011-2014;
e) aprovar a metodologia de escolha de nossa candidatura à presidência da República;
f) recomendar para todas as chapas e candidaturas ao PED 2009, que incluam em suas campanhas atividades públicas de debate da conjuntura e do programa que apresentaremos em 2010;
g) estabelecer, através do II Colóquio PT x Movimentos Sociais, a realizar nos dias 24 e 25 de outubro, uma articulação permanente com os movimentos sociais em torno de uma agenda comum para o enfrentamento da presente conjuntura;

13. A CEN do Partido acompanhará diretamente o debate sobre o marco regulatório do Pré-Sal no Congresso, ajudando a orientar nossa bancada e buscando um diálogo com as contribuições do PL do Petróleo apoiado pela FUP, CUT e Movimentos Sociais. A direção nacional convida todo o Partido dos Trabalhadores a conhecer, debater e divulgar o projeto do Pré-Sal apresentado pelo governo brasileiro, articulando um campanha de envergadura em torno da bandeira "O Petróleo tem que ser nosso". Por trás dos ataques da mídia conservadora e da oposição de direita, está a disputa pelas riquezas nacionais. Para eles, são trilhões de dólares que estão em jogo. Para nós, é o futuro do povo brasileiro.

Brasília, 3 de setembro de 2009
Comissão Executiva Nacional do PT

Novos tratores para produtores rurais

2009-09-15T06:08:00.000-07:00

No primeiro semestre, a Prefeitura Municipal adquiriu dois tratores 0 Km, que serão disponibilizados para pequenos produtores rurais como incentivo à produção agrícola no município. A aquisição dos novos tratores foi possível com a recuperação do convênio firmado com o Governo Federal através do Ministro Hélio Costa e do Deputado Federal Marcos Montes. A disponibilização dos tratores aos pequenos agricultores será agendada a partir de estudo da Emater.

Com recursos próprios, a Prefeitura também comprou cinco novos veículos que permitiram a renovação da frota sucateada. Destes, um foi destinado ao gabinete do Prefeito e quatro ao setor da Saúde, que com a ambulância doada pelo Governo de Minas, proporcionam mais conforto e segurança para a população e servidores, além de economia para a Prefeitura.

A Educação foi beneficiada com a compra de uma Kombi a partir de verbas da Quota Salário Educação (QSE). A aquisição possibilitou o aumento da rota do transporte escolar na cidade e na zona rural.

Inaugurada nova praça no bairro São Francisco

2009-09-15T06:04:00.000-07:00

Na ocasião, também foi inaugurada a Praça do Bairro São Francisco, que leva o nome do ex-prefeito, José Arnaldo Villamarim, como homenagem à sua dedicação, determinação e compromisso com a cidade.

O aposentado, José de Sousa, morador do São Francisco há mais de 20 anos, acompanhou de perto as obras da praça e comemora a atenção que a atual Administração vem dando ao seu Bairro. “Estou muito satisfeito, se continuar assim vai ser uma excelente Administração. Logo que ele entrou, meteu o peito e ficou uma beleza. Em pouco tempo ele já fez bastante coisa e ainda tem muito tempo”, diz Sousa.

A construção da nova Praça foi possível com parte do recurso do pedágio da Rodovia Fernão Dias destinado ao município. Verba que, como prometido pelo Prefeito, vem sendo utilizada em benefício da comunidade.

A obra rendeu moção de aplauso ao Prefeito pela luta para conseguir recursos, aliada à vontade de ver o problema dos moradores solucionado. A homenagem foi prestada pela Câmara Municipal e aprovada por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Prefeitura realiza maior obra de pavimentação asfáltica

2009-09-15T05:49:00.000-07:00

No dia 1° de agosto, a Prefeitura Municipal inaugurou a maior obra de pavimentação asfáltica realizada na cidade. Com mais de 17 mil m² pavimentados, os Bairros Jardim Primavera e São Francisco agora têm todas as ruas asfaltadas com meio fio, galeria e sarjeta.

Poeira na época da seca e muito barro durante o período das chuvas era a realidade dos moradores do Jardim Primavera e São Francisco. A artesã, Glória Gomes, tinha dificuldade para dormir devido ao problema de rinite alérgica, que se agravava com a poeira vinda da rua. “Antes tinha que ficar limpando a casa toda hora e colocava balde com água para umedecer o quarto. Melhorou muito, não tem como dizer o contrário”. Pai de Glória, o pedreiro Jorge Lefol, morador há 27 anos da Rua Paulo Willy Skau diz que, às vezes, era necessário molhar a rua para diminuir a poeira

O morador lembra muitas outras situações que viveu pela falta de infra-estrutura no bairro. “Uma vez na época das chuvas tive que abrir o muro da Igreja para o pessoal poder passar por dentro da minha casa e do pátio da Igreja, porque a água atravessava a rua.”

Para Jorge a obra foi a realização de um sonho. “Pelo que passamos aqui desde 1982, isso representa sair da roça e passar a fazer parte da cidade. Se todo prefeito fizesse o que foi feito nesses 6 meses, Campanha seria uma capital. Não temos palavras para agradecer.”

As obras trouxeram mais qualidade de vida e auto-estima aos moradores, que buscam continuar melhorando o bairro fazendo cada um a sua parte com a construção dos passeios, pintura das casas e muros. “Agora eu estou tentando até arrumar um dinheirinho para pintar a casa e arrumar o meu muro. Antes não tinha jeito, porque quando passava caminhão, espirrava barro e sujava tudo”, conta Jorge.

A realização da obra somou mais de R$ 609 mil, sendo R$ 342 mil do Governo Federal por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Odair Cunha; R$ 67.771 do Deputado Ivair Nogueira e pela Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov); R$ 200 mil de recursos próprios e advindos do Pedágio da Rodovia Fernão Dias. A inauguração teve a participação do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos chefes dos departamentos municipais, dos deputados citados, dos vereadores, de prefeitos da região, servidores públicos e comunidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Farmácia básica

2009-09-15T05:47:00.000-07:00

Tendo a Saúde como uma das prioridades, a Prefeitura mudou também a situação da Farmácia Básica. Com o pagamento em dia da contrapartida à Secretaria do Estado de Saúde e com a realização de processos licitatórios, atualmente, na Farmácia Municipal encontram-se todos os 104 tipos de medicamentos da lista básica do Estado e outros 60, cujo fornecimento não é obrigatório. “Quando a farmácia estava bem, tinha 85 itens de medicamentos e agora dobrou”, afirma o farmacêutico Ciro de Castro, que trabalha na Farmácia Básica há mais de 12 anos.

Outra mudança que Ciro de Castro destaca nesta Administração é a exigência de apresentação da receita ou carteira de hipertenso e diabético para a entrega de medicamentos. Segundo o farmacêutico, a medida evita o uso abusivo de medicamentos, uma vez que as pessoas têm o mau costume de repetir a medicação sem retornar ao médico. “O uso contínuo de alguns medicamentos não é recomendado, causa efeitos colaterais, por isso é importante a entrega mediante apresentação da receita médica”, explica Ciro.

Maria Aparecida Glória, mãe de três filhos, diz que o abastecimento da Farmácia Básica diminuiu as despesas da família “Quando as crianças ficam doentes sempre acho remédio lá e remédios caros, que na farmácia custam R$30”. Maria Aparecida ainda destaca as melhorias com a Unidade de Atenção à Mulher e à Criança: “Antes ficava tudo entupido, cheio de gente. Tudo misturado, inclusive criança e mulher grávida, que tem mais perigo de pegar doença. Agora não, melhorou muito”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Prefeitura investe na saúde para melhorar atendimento

2009-09-15T05:45:00.001-07:00

A entrega à população das Unidades de Atenção Especializada e de Atenção à Mulher e à Criança, realizada em agosto, marca uma mudança significativa na maneira de ser tratada a saúde no município.

Em situação precária, o Posto de Saúde não oferecia boas condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores. Problemas de infiltração, encanamento entupido, iluminação ruim e materiais armazenados em locais inadequados dificultavam a realização das atividades.

O gerente da Secretaria Regional de Saúde de Varginha, Mário Terra, presente no evento de inauguração, afirmou que Campanha era a última cidade das 49 da Regional que ainda possuía o Posto de Saúde em condições inadequadas. Com a entrega das unidades, Campanha passa a ter o mesmo padrão de atendimento das demais cidades da Regional.

As duas novas unidades oferecem um espaço confortável e arejado, com sala de espera planejada para evitar aglomerações e aparelhagem nova. A médica pediatra do serviço público, doutora Jane, diz que as mudanças geradas com as novas instalações melhoraram a auto-estima dos funcionários e possibilitaram a separação entre saúde e doença, distanciando mulheres grávidas e crianças saudáveis de pessoas doentes. Doutora Jane ainda comemora o fato de a nova unidade possibilitar um ambiente favorável para conversas explicativas com as mães. “A cada semana falo de um tema diferente, como: a importância da higiene, da alimentação, do aleitamento materno, explico os sintomas de doenças graves e peço para as mães repassarem as informações para outras mães”, explica a pediatra.

De acordo com a chefe do Serviço Municipal de Saúde, Marina Vilhena, o objetivo da Prefeitura com a mudança das unidades é reformar o Posto de Saúde. “A descentralização do Posto com as duas unidades é uma medida temporária, para que num futuro próximo possamos montar um Complexo de Saúde na região central da cidade”. A construção da primeira unidade com cerca de 400 m² está prevista para este ano.

Outra novidade para a população na área da Saúde é o projeto do Governo Estadual “Farmácia de Minas”. Em janeiro de 2010, será construída em Campanha uma nova farmácia básica com estrutura física apropriada para o armazenamento dos medicamentos, seguindo os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Assessoria de Comunicação

Empresas de Campanha participam de Prêmio Nacional de Competitividade

2009-09-15T05:42:00.001-07:00

Em parceria com a Prefeitura e Associação do Comércio e Indústria da Campanha (ACIC), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), realizou no mês de julho oficina de orientação para preenchimento do questionário de avaliação do Prêmio Nacional de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas 2009.

O Prêmio permite que os empresários façam um auto diagnóstico do processo de gestão e da capacidade empreendedora. O objetivo do Sebrae-MG é reconhecer o esforço dos micro e pequenos empresários para aumentar a competitividade, qualidade e produtividade dos empresários, além de disseminar conceitos de gestão.

Com as respostas do questionário, o Sebrae-MG gera um relatório do perfil da cidade e também de cada setor econômico. Segundo o analista do Sebrae-MG responsável pela Microrregião de Varginha, Juliano Cornélio, Campanha foi escolhida para a realização da oficina, por ter grande potencial. “Nós fizemos esta oficina, levando o de uma forma mais presente para Campanha, tendo em vista grandes parceiros como a ACIC e a Prefeitura, que representam os empresários da cidade. Neste mesmo ambiente de negócios, nós identificamos que Campanha possui um grande potencial, sobretudo na produção de tapetes, artesanato e também um comércio muito bom para o porte da cidade.”

O resultado da primeira fase do Prêmio, a etapa estadual, será divulgado em novembro. Vinte três empresários da cidade estão inscritas e buscam o reconhecimento da qualidade em Excelência da Gestão.

Ainda em planejamento, outro projeto da Prefeitura, ACIC e Sebrae-MG é trabalhar o resgate da identidade de um setor importante na cidade, ampliando a sua geração de negócios e mercado.

Fonte: Assessoria de Comunicação